Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ação civil pública após 30 anos. |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Proteção ambiental, brasil. Juiz, poderes e atribuições, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92823 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
מאת: Machado, Igor Suzano
יצא לאור: (2016)
מאת: Machado, Igor Suzano
יצא לאור: (2016)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
מאת: Avelino, Anna Beatriz Nunes
יצא לאור: (2007)
מאת: Avelino, Anna Beatriz Nunes
יצא לאור: (2007)
O juiz
מאת: Brito, Rider Nogueira de
יצא לאור: (2007)
מאת: Brito, Rider Nogueira de
יצא לאור: (2007)
O poder judiciário no processo ambiental
מאת: Lutzky, Daniela Courtes
יצא לאור: (2008)
מאת: Lutzky, Daniela Courtes
יצא לאור: (2008)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (2000)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (2000)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
מאת: Andrade, Roberto de Campos
יצא לאור: (1999)
מאת: Andrade, Roberto de Campos
יצא לאור: (1999)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
מאת: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
יצא לאור: (2010)
מאת: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
יצא לאור: (2010)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2010)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2010)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2003)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2003)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2000)
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2000)
Poder judiciário e sustentabilidade
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2013)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
מאת: Fonseca, Reynaldo Soares da
יצא לאור: (2019)
מאת: Fonseca, Reynaldo Soares da
יצא לאור: (2019)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
מאת: Soares, Vinícius Batista
יצא לאור: (2006)
מאת: Soares, Vinícius Batista
יצא לאור: (2006)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2011)
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2011)
O Poder judiciário e o meio ambiente
מאת: Dinamarco, Cândido R
יצא לאור: (1988)
מאת: Dinamarco, Cândido R
יצא לאור: (1988)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
מאת: Marques, Leonardo Albuquerque
יצא לאור: (2010)
מאת: Marques, Leonardo Albuquerque
יצא לאור: (2010)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2008)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2008)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
מאת: Carmello Junior, Carlos Alberto
יצא לאור: (2013)
מאת: Carmello Junior, Carlos Alberto
יצא לאור: (2013)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2004)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2004)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2008)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2008)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
מאת: Gonçalves, Fernando
יצא לאור: (1995)
מאת: Gonçalves, Fernando
יצא לאור: (1995)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
מאת: Cervi, Jacson Roberto
יצא לאור: (2020)
מאת: Cervi, Jacson Roberto
יצא לאור: (2020)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
מאת: Paz, Samuel Mota de Aquino
יצא לאור: (2014)
מאת: Paz, Samuel Mota de Aquino
יצא לאור: (2014)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1997)
מאת: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
יצא לאור: (1997)
Proteção ambiental e ação civil pública
מאת: Meirelles, Hely Lopes
יצא לאור: (1986)
מאת: Meirelles, Hely Lopes
יצא לאור: (1986)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
מאת: Alcântara, Fabio Bonomo de
יצא לאור: (2005)
מאת: Alcântara, Fabio Bonomo de
יצא לאור: (2005)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
מאת: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
יצא לאור: (2023)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
מאת: Carlos Fernando Silva Ramos
יצא לאור: (2017)
מאת: Carlos Fernando Silva Ramos
יצא לאור: (2017)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2017)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2017)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2018)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
מאת: Alonso Júnior, Hamilton
יצא לאור: (1997)
מאת: Alonso Júnior, Hamilton
יצא לאור: (1997)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
מאת: Santos, Jander Leal dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Jander Leal dos
יצא לאור: (2019)
Impactos e injustiças ambientais : significações de atores que constituem um conflito socioambiental
מאת: Santos, Pândela Figueiredo
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos, Pândela Figueiredo
יצא לאור: (2017)
A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
מאת: Barreto, Paulo
יצא לאור: (2010)
מאת: Barreto, Paulo
יצא לאור: (2010)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1998)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
מאת: Rodrigues, Ricardo
יצא לאור: (2022)
מאת: Rodrigues, Ricardo
יצא לאור: (2022)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
מאת: Vale, Adriano Roberto do
יצא לאור: (2005)
מאת: Vale, Adriano Roberto do
יצא לאור: (2005)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
יצא לאור: (2012)
Atualidades da ação civil pública ambiental
מאת: Guerra, Isabella Franco
יצא לאור: (2022)
מאת: Guerra, Isabella Franco
יצא לאור: (2022)