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Poderes do juiz na ação civil pública ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ação civil pública após 30 anos.
Ano:	2015
Assuntos:	Ação civil pública, brasil. Proteção ambiental, brasil. Juiz, poderes e atribuições, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92823
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Autor: Machado, Igor Suzano
Vydáno: (2016)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Autor: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Vydáno: (2007)

O juiz
Autor: Brito, Rider Nogueira de
Vydáno: (2007)

O poder judiciário no processo ambiental
Autor: Lutzky, Daniela Courtes
Vydáno: (2008)

O papel do juiz na defesa do meio ambiente
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (2000)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Autor: Andrade, Roberto de Campos
Vydáno: (1999)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Autor: Topan, Luiz Renato
Vydáno: (1994)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2010)

O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
Autor: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Vydáno: (2010)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2003)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Autor: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Vydáno: (2000)

Poder judiciário e sustentabilidade
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2013)

Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
Autor: Fonseca, Reynaldo Soares da
Vydáno: (2019)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
Autor: Soares, Vinícius Batista
Vydáno: (2006)

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Autor: Madureira, Claudio
Vydáno: (2011)

Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
Autor: Marques, Leonardo Albuquerque
Vydáno: (2010)

O Poder judiciário e o meio ambiente
Autor: Dinamarco, Cândido R
Vydáno: (1988)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2008)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Autor: Carmello Junior, Carlos Alberto
Vydáno: (2013)

A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2008)

Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
Autor: Paz, Samuel Mota de Aquino
Vydáno: (2014)

Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
Autor: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Vydáno: (1997)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2004)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
Autor: Gonçalves, Fernando
Vydáno: (1995)

A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2017)

Proteção ambiental e ação civil pública
Autor: Meirelles, Hely Lopes
Vydáno: (1986)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Cervi, Jacson Roberto
Vydáno: (2020)

Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2018)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
Autor: Alonso Júnior, Hamilton
Vydáno: (1997)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Autor: Alcântara, Fabio Bonomo de
Vydáno: (2005)

O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Vydáno: (2023)

Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
Autor: Santos, Jander Leal dos
Vydáno: (2019)

Atualidades da ação civil pública ambiental
Autor: Guerra, Isabella Franco
Vydáno: (2022)

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
Autor: Carlos Fernando Silva Ramos
Vydáno: (2017)

A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
Autor: Machado, Maykon Fagundes
Vydáno: (2017)

Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
Autor: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Vydáno: (2015)

A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
Autor: Vale, Adriano Roberto do
Vydáno: (2005)

O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
Autor: Costa, Camila Maia Pyramo
Vydáno: (2010)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1998)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
Autor: Rodrigues, Ricardo
Vydáno: (2022)

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