Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Lenz, Luis Alberto Thompson Flores |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ação civil pública após 30 anos. |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Proteção ambiental, brasil. Juiz, poderes e atribuições, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92823 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
gan: Machado, Igor Suzano
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Machado, Igor Suzano
Cyhoeddwyd: (2016)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
gan: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Cyhoeddwyd: (2007)
O juiz
gan: Brito, Rider Nogueira de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Brito, Rider Nogueira de
Cyhoeddwyd: (2007)
O poder judiciário no processo ambiental
gan: Lutzky, Daniela Courtes
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Lutzky, Daniela Courtes
Cyhoeddwyd: (2008)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (2000)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
gan: Andrade, Roberto de Campos
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Andrade, Roberto de Campos
Cyhoeddwyd: (1999)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
gan: Topan, Luiz Renato
Cyhoeddwyd: (1994)
gan: Topan, Luiz Renato
Cyhoeddwyd: (1994)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2010)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
gan: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Cyhoeddwyd: (2010)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2003)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
gan: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Cyhoeddwyd: (2000)
Poder judiciário e sustentabilidade
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Silva, Fernando Quadros da
Cyhoeddwyd: (2013)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
gan: Fonseca, Reynaldo Soares da
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fonseca, Reynaldo Soares da
Cyhoeddwyd: (2019)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
gan: Soares, Vinícius Batista
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Soares, Vinícius Batista
Cyhoeddwyd: (2006)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
gan: Madureira, Claudio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Madureira, Claudio
Cyhoeddwyd: (2011)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
gan: Marques, Leonardo Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Marques, Leonardo Albuquerque
Cyhoeddwyd: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
gan: Dinamarco, Cândido R
Cyhoeddwyd: (1988)
gan: Dinamarco, Cândido R
Cyhoeddwyd: (1988)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Bodnar, Zenildo
Cyhoeddwyd: (2008)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
gan: Carmello Junior, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Carmello Junior, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2013)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
gan: Fensterseifer, Tiago
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Fensterseifer, Tiago
Cyhoeddwyd: (2008)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
gan: Paz, Samuel Mota de Aquino
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Paz, Samuel Mota de Aquino
Cyhoeddwyd: (2014)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (1997)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (2004)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
gan: Gonçalves, Fernando
Cyhoeddwyd: (1995)
gan: Gonçalves, Fernando
Cyhoeddwyd: (1995)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2017)
Proteção ambiental e ação civil pública
gan: Meirelles, Hely Lopes
Cyhoeddwyd: (1986)
gan: Meirelles, Hely Lopes
Cyhoeddwyd: (1986)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
gan: Cervi, Jacson Roberto
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cervi, Jacson Roberto
Cyhoeddwyd: (2020)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
gan: Alonso Júnior, Hamilton
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Alonso Júnior, Hamilton
Cyhoeddwyd: (1997)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
gan: Alcântara, Fabio Bonomo de
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Alcântara, Fabio Bonomo de
Cyhoeddwyd: (2005)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
gan: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Cyhoeddwyd: (2023)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
gan: Santos, Jander Leal dos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Santos, Jander Leal dos
Cyhoeddwyd: (2019)
Atualidades da ação civil pública ambiental
gan: Guerra, Isabella Franco
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Guerra, Isabella Franco
Cyhoeddwyd: (2022)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
gan: Carlos Fernando Silva Ramos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Carlos Fernando Silva Ramos
Cyhoeddwyd: (2017)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
gan: Machado, Maykon Fagundes
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Machado, Maykon Fagundes
Cyhoeddwyd: (2017)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2015)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
gan: Vale, Adriano Roberto do
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Vale, Adriano Roberto do
Cyhoeddwyd: (2005)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
gan: Costa, Camila Maia Pyramo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Costa, Camila Maia Pyramo
Cyhoeddwyd: (2010)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
gan: Rodrigues, Ricardo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Rodrigues, Ricardo
Cyhoeddwyd: (2022)
Eitemau Tebyg
-
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
gan: Machado, Igor Suzano
Cyhoeddwyd: (2016) -
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
gan: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Cyhoeddwyd: (2007) -
O juiz
gan: Brito, Rider Nogueira de
Cyhoeddwyd: (2007) -
O poder judiciário no processo ambiental
gan: Lutzky, Daniela Courtes
Cyhoeddwyd: (2008) -
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (2000)