Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Lenz, Luis Alberto Thompson Flores |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ação civil pública após 30 anos. |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Proteção ambiental, brasil. Juiz, poderes e atribuições, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92823 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
par: Machado, Igor Suzano
Publié: (2016)
par: Machado, Igor Suzano
Publié: (2016)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
par: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publié: (2007)
par: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publié: (2007)
O juiz
par: Brito, Rider Nogueira de
Publié: (2007)
par: Brito, Rider Nogueira de
Publié: (2007)
O poder judiciário no processo ambiental
par: Lutzky, Daniela Courtes
Publié: (2008)
par: Lutzky, Daniela Courtes
Publié: (2008)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (2000)
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (2000)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
par: Andrade, Roberto de Campos
Publié: (1999)
par: Andrade, Roberto de Campos
Publié: (1999)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
par: Topan, Luiz Renato
Publié: (1994)
par: Topan, Luiz Renato
Publié: (1994)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2010)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2010)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
par: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publié: (2010)
par: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publié: (2010)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2003)
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2003)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
par: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publié: (2000)
par: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publié: (2000)
Poder judiciário e sustentabilidade
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2013)
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2013)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
par: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publié: (2019)
par: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publié: (2019)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
par: Soares, Vinícius Batista
Publié: (2006)
par: Soares, Vinícius Batista
Publié: (2006)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
par: Madureira, Claudio
Publié: (2011)
par: Madureira, Claudio
Publié: (2011)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
par: Marques, Leonardo Albuquerque
Publié: (2010)
par: Marques, Leonardo Albuquerque
Publié: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
par: Dinamarco, Cândido R
Publié: (1988)
par: Dinamarco, Cândido R
Publié: (1988)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2008)
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2008)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
par: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publié: (2013)
par: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publié: (2013)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
par: Fensterseifer, Tiago
Publié: (2008)
par: Fensterseifer, Tiago
Publié: (2008)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
par: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publié: (2014)
par: Paz, Samuel Mota de Aquino
Publié: (2014)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (1997)
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (1997)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
par: Milaré, Édis
Publié: (2004)
par: Milaré, Édis
Publié: (2004)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
par: Gonçalves, Fernando
Publié: (1995)
par: Gonçalves, Fernando
Publié: (1995)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2017)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2017)
Proteção ambiental e ação civil pública
par: Meirelles, Hely Lopes
Publié: (1986)
par: Meirelles, Hely Lopes
Publié: (1986)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
par: Cervi, Jacson Roberto
Publié: (2020)
par: Cervi, Jacson Roberto
Publié: (2020)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2018)
par: Silva, Bruno Campos
Publié: (2018)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
par: Alonso Júnior, Hamilton
Publié: (1997)
par: Alonso Júnior, Hamilton
Publié: (1997)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
par: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publié: (2005)
par: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publié: (2005)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
par: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publié: (2023)
par: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publié: (2023)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
par: Santos, Jander Leal dos
Publié: (2019)
par: Santos, Jander Leal dos
Publié: (2019)
Atualidades da ação civil pública ambiental
par: Guerra, Isabella Franco
Publié: (2022)
par: Guerra, Isabella Franco
Publié: (2022)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
par: Carlos Fernando Silva Ramos
Publié: (2017)
par: Carlos Fernando Silva Ramos
Publié: (2017)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
par: Machado, Maykon Fagundes
Publié: (2017)
par: Machado, Maykon Fagundes
Publié: (2017)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
par: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publié: (2015)
par: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publié: (2015)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
par: Vale, Adriano Roberto do
Publié: (2005)
par: Vale, Adriano Roberto do
Publié: (2005)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
par: Costa, Camila Maia Pyramo
Publié: (2010)
par: Costa, Camila Maia Pyramo
Publié: (2010)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (1998)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
par: Rodrigues, Ricardo
Publié: (2022)
par: Rodrigues, Ricardo
Publié: (2022)
Documents similaires
-
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
par: Machado, Igor Suzano
Publié: (2016) -
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
par: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publié: (2007) -
O juiz
par: Brito, Rider Nogueira de
Publié: (2007) -
O poder judiciário no processo ambiental
par: Lutzky, Daniela Courtes
Publié: (2008) -
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
par: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publié: (2000)