Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ação civil pública após 30 anos. |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Proteção ambiental, brasil. Juiz, poderes e atribuições, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92823 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
de réir: Machado, Igor Suzano
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Machado, Igor Suzano
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
de réir: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O juiz
de réir: Brito, Rider Nogueira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Brito, Rider Nogueira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O poder judiciário no processo ambiental
de réir: Lutzky, Daniela Courtes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Lutzky, Daniela Courtes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
de réir: Andrade, Roberto de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Andrade, Roberto de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
de réir: Topan, Luiz Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
de réir: Topan, Luiz Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
de réir: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
de réir: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Poder judiciário e sustentabilidade
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
de réir: Fonseca, Reynaldo Soares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Fonseca, Reynaldo Soares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
de réir: Soares, Vinícius Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Soares, Vinícius Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
de réir: Marques, Leonardo Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Marques, Leonardo Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
de réir: Dinamarco, Cândido R
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Dinamarco, Cândido R
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
de réir: Carmello Junior, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Carmello Junior, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
de réir: Paz, Samuel Mota de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Paz, Samuel Mota de Aquino
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
de réir: Gonçalves, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Gonçalves, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Proteção ambiental e ação civil pública
de réir: Meirelles, Hely Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
de réir: Meirelles, Hely Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
de réir: Cervi, Jacson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cervi, Jacson Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
de réir: Alonso Júnior, Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Alonso Júnior, Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
de réir: Alcântara, Fabio Bonomo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Alcântara, Fabio Bonomo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
de réir: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
de réir: Santos, Jander Leal dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Jander Leal dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Atualidades da ação civil pública ambiental
de réir: Guerra, Isabella Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Guerra, Isabella Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
de réir: Carlos Fernando Silva Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Carlos Fernando Silva Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
de réir: Machado, Maykon Fagundes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Machado, Maykon Fagundes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
de réir: Vale, Adriano Roberto do
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Vale, Adriano Roberto do
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
de réir: Costa, Camila Maia Pyramo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Costa, Camila Maia Pyramo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
de réir: Rodrigues, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rodrigues, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)