Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | Lenz, Luis Alberto Thompson Flores |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ação civil pública após 30 anos. |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Proteção ambiental, brasil. Juiz, poderes e atribuições, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92823 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
di: Machado, Igor Suzano
Pubblicazione: (2016)
di: Machado, Igor Suzano
Pubblicazione: (2016)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
di: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Pubblicazione: (2007)
di: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Pubblicazione: (2007)
O juiz
di: Brito, Rider Nogueira de
Pubblicazione: (2007)
di: Brito, Rider Nogueira de
Pubblicazione: (2007)
O poder judiciário no processo ambiental
di: Lutzky, Daniela Courtes
Pubblicazione: (2008)
di: Lutzky, Daniela Courtes
Pubblicazione: (2008)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
di: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Pubblicazione: (2000)
di: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Pubblicazione: (2000)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
di: Andrade, Roberto de Campos
Pubblicazione: (1999)
di: Andrade, Roberto de Campos
Pubblicazione: (1999)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
di: Topan, Luiz Renato
Pubblicazione: (1994)
di: Topan, Luiz Renato
Pubblicazione: (1994)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2010)
di: Freitas, Vladimir Passos de
Pubblicazione: (2010)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
di: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Pubblicazione: (2010)
di: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Pubblicazione: (2010)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2003)
di: Cappelli, Silvia
Pubblicazione: (2003)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
di: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Pubblicazione: (2000)
di: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Pubblicazione: (2000)
Poder judiciário e sustentabilidade
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2013)
di: Silva, Fernando Quadros da
Pubblicazione: (2013)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
di: Fonseca, Reynaldo Soares da
Pubblicazione: (2019)
di: Fonseca, Reynaldo Soares da
Pubblicazione: (2019)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
di: Soares, Vinícius Batista
Pubblicazione: (2006)
di: Soares, Vinícius Batista
Pubblicazione: (2006)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
di: Madureira, Claudio
Pubblicazione: (2011)
di: Madureira, Claudio
Pubblicazione: (2011)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
di: Marques, Leonardo Albuquerque
Pubblicazione: (2010)
di: Marques, Leonardo Albuquerque
Pubblicazione: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
di: Dinamarco, Cândido R
Pubblicazione: (1988)
di: Dinamarco, Cândido R
Pubblicazione: (1988)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2008)
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2008)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
di: Carmello Junior, Carlos Alberto
Pubblicazione: (2013)
di: Carmello Junior, Carlos Alberto
Pubblicazione: (2013)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
di: Fensterseifer, Tiago
Pubblicazione: (2008)
di: Fensterseifer, Tiago
Pubblicazione: (2008)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
di: Paz, Samuel Mota de Aquino
Pubblicazione: (2014)
di: Paz, Samuel Mota de Aquino
Pubblicazione: (2014)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
di: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Pubblicazione: (1997)
di: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Pubblicazione: (1997)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2004)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (2004)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
di: Gonçalves, Fernando
Pubblicazione: (1995)
di: Gonçalves, Fernando
Pubblicazione: (1995)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2017)
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2017)
Proteção ambiental e ação civil pública
di: Meirelles, Hely Lopes
Pubblicazione: (1986)
di: Meirelles, Hely Lopes
Pubblicazione: (1986)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
di: Cervi, Jacson Roberto
Pubblicazione: (2020)
di: Cervi, Jacson Roberto
Pubblicazione: (2020)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2018)
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2018)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
di: Alonso Júnior, Hamilton
Pubblicazione: (1997)
di: Alonso Júnior, Hamilton
Pubblicazione: (1997)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
di: Alcântara, Fabio Bonomo de
Pubblicazione: (2005)
di: Alcântara, Fabio Bonomo de
Pubblicazione: (2005)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
di: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Pubblicazione: (2023)
di: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Pubblicazione: (2023)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
di: Santos, Jander Leal dos
Pubblicazione: (2019)
di: Santos, Jander Leal dos
Pubblicazione: (2019)
Atualidades da ação civil pública ambiental
di: Guerra, Isabella Franco
Pubblicazione: (2022)
di: Guerra, Isabella Franco
Pubblicazione: (2022)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
di: Carlos Fernando Silva Ramos
Pubblicazione: (2017)
di: Carlos Fernando Silva Ramos
Pubblicazione: (2017)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
di: Machado, Maykon Fagundes
Pubblicazione: (2017)
di: Machado, Maykon Fagundes
Pubblicazione: (2017)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2015)
di: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Pubblicazione: (2015)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
di: Vale, Adriano Roberto do
Pubblicazione: (2005)
di: Vale, Adriano Roberto do
Pubblicazione: (2005)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
di: Costa, Camila Maia Pyramo
Pubblicazione: (2010)
di: Costa, Camila Maia Pyramo
Pubblicazione: (2010)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1998)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1998)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
di: Rodrigues, Ricardo
Pubblicazione: (2022)
di: Rodrigues, Ricardo
Pubblicazione: (2022)
Documenti analoghi
-
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
di: Machado, Igor Suzano
Pubblicazione: (2016) -
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
di: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Pubblicazione: (2007) -
O juiz
di: Brito, Rider Nogueira de
Pubblicazione: (2007) -
O poder judiciário no processo ambiental
di: Lutzky, Daniela Courtes
Pubblicazione: (2008) -
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
di: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Pubblicazione: (2000)