Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
保存先:
| 第一著者: | Lenz, Luis Alberto Thompson Flores |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Ação civil pública após 30 anos. |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Proteção ambiental, brasil. Juiz, poderes e atribuições, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92823 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
著者:: Machado, Igor Suzano
出版事項: (2016)
著者:: Machado, Igor Suzano
出版事項: (2016)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
著者:: Avelino, Anna Beatriz Nunes
出版事項: (2007)
著者:: Avelino, Anna Beatriz Nunes
出版事項: (2007)
O juiz
著者:: Brito, Rider Nogueira de
出版事項: (2007)
著者:: Brito, Rider Nogueira de
出版事項: (2007)
O poder judiciário no processo ambiental
著者:: Lutzky, Daniela Courtes
出版事項: (2008)
著者:: Lutzky, Daniela Courtes
出版事項: (2008)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
著者:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版事項: (2000)
著者:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版事項: (2000)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
著者:: Andrade, Roberto de Campos
出版事項: (1999)
著者:: Andrade, Roberto de Campos
出版事項: (1999)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
著者:: Topan, Luiz Renato
出版事項: (1994)
著者:: Topan, Luiz Renato
出版事項: (1994)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2010)
著者:: Freitas, Vladimir Passos de
出版事項: (2010)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
著者:: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
出版事項: (2010)
著者:: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
出版事項: (2010)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
著者:: Cappelli, Silvia
出版事項: (2003)
著者:: Cappelli, Silvia
出版事項: (2003)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
著者:: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
出版事項: (2000)
著者:: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
出版事項: (2000)
Poder judiciário e sustentabilidade
著者:: Silva, Fernando Quadros da
出版事項: (2013)
著者:: Silva, Fernando Quadros da
出版事項: (2013)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
著者:: Fonseca, Reynaldo Soares da
出版事項: (2019)
著者:: Fonseca, Reynaldo Soares da
出版事項: (2019)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
著者:: Soares, Vinícius Batista
出版事項: (2006)
著者:: Soares, Vinícius Batista
出版事項: (2006)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
著者:: Madureira, Claudio
出版事項: (2011)
著者:: Madureira, Claudio
出版事項: (2011)
Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativa
著者:: Marques, Leonardo Albuquerque
出版事項: (2010)
著者:: Marques, Leonardo Albuquerque
出版事項: (2010)
O Poder judiciário e o meio ambiente
著者:: Dinamarco, Cândido R
出版事項: (1988)
著者:: Dinamarco, Cândido R
出版事項: (1988)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
著者:: Bodnar, Zenildo
出版事項: (2008)
著者:: Bodnar, Zenildo
出版事項: (2008)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
著者:: Carmello Junior, Carlos Alberto
出版事項: (2013)
著者:: Carmello Junior, Carlos Alberto
出版事項: (2013)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
著者:: Fensterseifer, Tiago
出版事項: (2008)
著者:: Fensterseifer, Tiago
出版事項: (2008)
Legitimidade do Ibama para ajuizamento de ação civil pública em caso de desmatamento na Amazônia Legal
著者:: Paz, Samuel Mota de Aquino
出版事項: (2014)
著者:: Paz, Samuel Mota de Aquino
出版事項: (2014)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
著者:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版事項: (1997)
著者:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版事項: (1997)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (2004)
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (2004)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
著者:: Gonçalves, Fernando
出版事項: (1995)
著者:: Gonçalves, Fernando
出版事項: (1995)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2017)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2017)
Proteção ambiental e ação civil pública
著者:: Meirelles, Hely Lopes
出版事項: (1986)
著者:: Meirelles, Hely Lopes
出版事項: (1986)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
著者:: Cervi, Jacson Roberto
出版事項: (2020)
著者:: Cervi, Jacson Roberto
出版事項: (2020)
Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2018)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2018)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
著者:: Alonso Júnior, Hamilton
出版事項: (1997)
著者:: Alonso Júnior, Hamilton
出版事項: (1997)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
著者:: Alcântara, Fabio Bonomo de
出版事項: (2005)
著者:: Alcântara, Fabio Bonomo de
出版事項: (2005)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
著者:: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
出版事項: (2023)
著者:: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
出版事項: (2023)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
著者:: Santos, Jander Leal dos
出版事項: (2019)
著者:: Santos, Jander Leal dos
出版事項: (2019)
Atualidades da ação civil pública ambiental
著者:: Guerra, Isabella Franco
出版事項: (2022)
著者:: Guerra, Isabella Franco
出版事項: (2022)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
著者:: Carlos Fernando Silva Ramos
出版事項: (2017)
著者:: Carlos Fernando Silva Ramos
出版事項: (2017)
A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável
著者:: Machado, Maykon Fagundes
出版事項: (2017)
著者:: Machado, Maykon Fagundes
出版事項: (2017)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2015)
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2015)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
著者:: Vale, Adriano Roberto do
出版事項: (2005)
著者:: Vale, Adriano Roberto do
出版事項: (2005)
O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos
著者:: Costa, Camila Maia Pyramo
出版事項: (2010)
著者:: Costa, Camila Maia Pyramo
出版事項: (2010)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1998)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1998)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
著者:: Rodrigues, Ricardo
出版事項: (2022)
著者:: Rodrigues, Ricardo
出版事項: (2022)
類似資料
-
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
著者:: Machado, Igor Suzano
出版事項: (2016) -
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
著者:: Avelino, Anna Beatriz Nunes
出版事項: (2007) -
O juiz
著者:: Brito, Rider Nogueira de
出版事項: (2007) -
O poder judiciário no processo ambiental
著者:: Lutzky, Daniela Courtes
出版事項: (2008) -
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
著者:: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
出版事項: (2000)