Obálka

Aspectos geoambientais da carcinicultura no Rio Grande do Norte e seus desdobramentos legais : a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Cavalcanti, Lauro Ericksen
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília N. 10 especial (2012), p. 71-88
Ano:	2012
Assuntos:	Camarão, criação, rio grande do norte. Degradação ambiental, rio grande do norte. Impacto ambiental, rio grande do norte. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, rio grande do norte. Zoneamento costeiro, legislação, rio grande do norte. Licenciamento ambiental, rio grande do norte.
On-line přístup:	https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/20317/18761
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Céu nublado na nova costa do sol
Autor: Fernandes, Edésio
Vydáno: (2007)

Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
Autor: Valença, Daniel
Vydáno: (2009)

Plano de logística sustentável
Autor: Lima, Marília do Socorro da Cunha
Vydáno: (2016)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Autor: Marina, Carine
Vydáno: (2020)

A agroindústria na região norte
Autor: Homma, Alfredo
Vydáno: (2009)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
Autor: Montoya, Marco Antonio
Vydáno: (2012)

Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
Autor: Santos, Caio Floriano dos
Vydáno: (2022)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
Autor: Franco, Sérgio da Costa
Vydáno: (2007)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
Autor: Heringer Júnior, Bruno
Vydáno: (2018)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
Autor: Deste, Janete Aparecida
Vydáno: (2024)

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
Autor: Faiolla, Fabiana de Paula
Vydáno: (2019)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2020)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Autor: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Vydáno: (2012)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
Autor: Bedin, Barbara
Vydáno: (2015)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
Autor: Algayer, Cecília de Castro
Vydáno: (2020)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
Autor: Farias, Vilson
Vydáno: (2012)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
Autor: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Vydáno: (2024)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
Autor: Guimarães, Mariana Arruda
Vydáno: (2020)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Autor: Silveira, Thaís Alves da
Vydáno: (2017)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2017)

Intervenções sustentáveis
Autor: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Vydáno: (2013)

Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
Autor: Mattos, Ely José de
Vydáno: (2015)

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
Autor: Dantas, Dandara Viégas
Vydáno: (2018)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2021)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Silva, Krisleyne Ferreira da
Vydáno: (2020)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
Autor: Nery, Cristiane da Costa
Vydáno: (2025)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
Autor: Castello, Melissa Guimarães
Vydáno: (2015)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
Autor: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Vydáno: (2012)

A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
Autor: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Vydáno: (2015)

Terras gaúchas ainda mais frágeis
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2025)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Autor: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Vydáno: (2016)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
Autor: Opuszka, Paulo Ricardo
Vydáno: (2016)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
Autor: Carvalho, Jorge Cruz de
Vydáno: (2011)

Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
Autor: Paulitsch, Nicole da Silva
Vydáno: (2014)

O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
Autor: Laydner, Patricia Antunes
Vydáno: (2024)

Efeito turbinado
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2024)

A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: Jesus, Anita Cristina de
Vydáno: (2022)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
Autor: Brasil
Vydáno: (2024)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2021)

Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
Autor: Machado, Gerson André
Vydáno: (2018)

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