Ata uhi

Aspectos geoambientais da carcinicultura no Rio Grande do Norte e seus desdobramentos legais : a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Cavalcanti, Lauro Ericksen
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília N. 10 especial (2012), p. 71-88
Ano:	2012
Assuntos:	Camarão, criação, rio grande do norte. Degradação ambiental, rio grande do norte. Impacto ambiental, rio grande do norte. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Proteção ambiental, rio grande do norte. Zoneamento costeiro, legislação, rio grande do norte. Licenciamento ambiental, rio grande do norte.
Urunga tuihono:	https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/20317/18761
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Céu nublado na nova costa do sol
mā: Fernandes, Edésio
I whakaputaina: (2007)

Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
mā: Valença, Daniel
I whakaputaina: (2009)

Plano de logística sustentável
mā: Lima, Marília do Socorro da Cunha
I whakaputaina: (2016)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
mā: Marina, Carine
I whakaputaina: (2020)

A agroindústria na região norte
mā: Homma, Alfredo
I whakaputaina: (2009)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
mā: Montoya, Marco Antonio
I whakaputaina: (2012)

Direito de dizer não : conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
mā: Santos, Caio Floriano dos
I whakaputaina: (2022)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
mā: Franco, Sérgio da Costa
I whakaputaina: (2007)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
mā: Heringer Júnior, Bruno
I whakaputaina: (2018)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
mā: Deste, Janete Aparecida
I whakaputaina: (2024)

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
mā: Faiolla, Fabiana de Paula
I whakaputaina: (2019)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2020)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
mā: Miranda, Sandro Ari Andrade de
I whakaputaina: (2012)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
mā: Bedin, Barbara
I whakaputaina: (2015)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
mā: Algayer, Cecília de Castro
I whakaputaina: (2020)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
mā: Farias, Vilson
I whakaputaina: (2012)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
mā: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
I whakaputaina: (2024)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
mā: Guimarães, Mariana Arruda
I whakaputaina: (2020)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
mā: Silveira, Thaís Alves da
I whakaputaina: (2017)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2017)

Intervenções sustentáveis
mā: Andrade, Rodrigo de Oliveira
I whakaputaina: (2013)

Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
mā: Mattos, Ely José de
I whakaputaina: (2015)

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
mā: Dantas, Dandara Viégas
I whakaputaina: (2018)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2021)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Silva, Krisleyne Ferreira da
I whakaputaina: (2020)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
mā: Nery, Cristiane da Costa
I whakaputaina: (2025)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
mā: Castello, Melissa Guimarães
I whakaputaina: (2015)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
mā: Caporlingua, Vanessa Hernandez
I whakaputaina: (2012)

A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
mā: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
I whakaputaina: (2015)

Terras gaúchas ainda mais frágeis
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2025)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
mā: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
I whakaputaina: (2016)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
mā: Opuszka, Paulo Ricardo
I whakaputaina: (2016)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
mā: Carvalho, Jorge Cruz de
I whakaputaina: (2011)

Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
mā: Paulitsch, Nicole da Silva
I whakaputaina: (2014)

O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
mā: Laydner, Patricia Antunes
I whakaputaina: (2024)

Efeito turbinado
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2024)

A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
mā: Jesus, Anita Cristina de
I whakaputaina: (2022)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
mā: Brasil
I whakaputaina: (2024)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
mā: Silveira, Paula Galbiatti
I whakaputaina: (2021)

Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
mā: Machado, Gerson André
I whakaputaina: (2018)

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