Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 65 (abr./maio 2016), p. 5-23 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Bens públicos, aspectos ambientais, brasil. Impacto ambiental, relatório, santa catarina. Impacto ambiental, santa catarina. Licenciamento ambiental, responsabilidade, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Licenciamento ambiental, decisão judicial, brasil. |
| Online Access: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34821 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
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| author | Farias, Talden |
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| notas | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
| publishDate | 2016 |
| publisher | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 65 (abr./maio 2016), p. 5-23 |
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Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
Farias, Talden
Bens públicos, aspectos ambientais, Brasil.
Impacto ambiental, relatório, Santa Catarina.
Impacto ambiental, Santa Catarina.
Licenciamento ambiental, responsabilidade, Brasil.
Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil.
Licenciamento ambiental, decisão judicial, Brasil.
Artigo de Revista
2016
Português
http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34821
http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104232
http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html
Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
RES-000237 (1997) Conama.
https://edge-rvbi.folio.ebsco.com/fs00001202/d6f5c230-fc68-5cf4-b870-ba15d3a89341
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Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 65 (abr./maio 2016), p. 5-23
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