Legislação penal especial
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Capez, Fernando |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | São Paulo Saraiva jur |
| Assuntos: | Abuso de autoridade, brasil. Crime ambiental, brasil. Crime de trânsito, brasil. Crime hediondo, brasil. Crime organizado, brasil. Desarmamento, brasil. Direito penal, jurisprudência, brasil. Entorpecente, brasil. Interceptação telefônica, brasil. Juizado especial criminal, brasil. Lavagem de dinheiro, brasil. Pena, brasil. Sonegação fiscal, brasil. Tráfico de pessoas, brasil. Violência doméstica, brasil. Legislação penal, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://stj.minhabiblioteca.com.br/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Legislação penal especial
-н: Capez, Fernando
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Capez, Fernando
Хэвлэсэн: (2023)
Legislação penal especial
-н: Capez, Fernando
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Capez, Fernando
Хэвлэсэн: (2024)
Leis penais especiais comentadas
-н: Delmanto, Roberto
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Delmanto, Roberto
Хэвлэсэн: (2025)
Globalização e crime
-н: Moreira, Rômulo de Andrade
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Moreira, Rômulo de Andrade
Хэвлэсэн: (2001)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
-н: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Хэвлэсэн: (2010)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
-н: Micheloti, Marcelo Adriano
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
-н: Micheloti, Marcelo Adriano
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Micheloti, Marcelo Adriano
Хэвлэсэн: (2009)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
-н: Shafer, Jairo Gilberto
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Shafer, Jairo Gilberto
Хэвлэсэн: (2000)
Fraudes empresariais
-н: Ferreira Neto, Weser Francisco
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Ferreira Neto, Weser Francisco
Хэвлэсэн: (2011)
Fraudes empresariais
-н: Ferreira Neto, Weser Francisco
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Ferreira Neto, Weser Francisco
Хэвлэсэн: (2011)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
-н: Bolque, Fernando Cesar
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Bolque, Fernando Cesar
Хэвлэсэн: (1999)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
-н: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Хэвлэсэн: (2019)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Sirvinskas, Luís Paulo
Хэвлэсэн: (1999)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
-н: Stifelman, Anelise Grehs
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
-н: Lamy, Marcelo
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito
-н: Brandelli, Ailor Carlos
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
-н: Martins, Marcelo Guerra
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Martins, Marcelo Guerra
Хэвлэсэн: (2022)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
-н: Sarti, Saulo
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Direito penal econômico : leis penais especiais
-н: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Хэвлэсэн: (2019)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
-н: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O juiz federal e o meio ambiente
-н: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
-н: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
-н: Abreu, Allan de
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
-н: Leal, Rodrigo José
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Leal, Rodrigo José
Хэвлэсэн: (2018)
Competência nos crimes ambientais
-н: Freitas, Vladimir Passos de
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
-н: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
-н: Paschoal, Janaina Conceição
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
-н: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
-н: Targanski, Caroline Andreska
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
-н: Costa, Rafael de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
-н: Henriques, Heitor Toscano
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2003)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
-н: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (200u)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (200u)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
-н: Schulze, Clenio Jair
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Schulze, Clenio Jair
Хэвлэсэн: (2014)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
-н: Leal, Rodrigo José
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Leal, Rodrigo José
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Ижил төстэй зүйлс
-
Legislação penal especial
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