Legislação penal especial
Збережено в:
| Автор: | Capez, Fernando |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2022 |
| Editora: | São Paulo Saraiva jur |
| Assuntos: | Abuso de autoridade, brasil. Crime ambiental, brasil. Crime de trânsito, brasil. Crime hediondo, brasil. Crime organizado, brasil. Desarmamento, brasil. Direito penal, jurisprudência, brasil. Entorpecente, brasil. Interceptação telefônica, brasil. Juizado especial criminal, brasil. Lavagem de dinheiro, brasil. Pena, brasil. Sonegação fiscal, brasil. Tráfico de pessoas, brasil. Violência doméstica, brasil. Legislação penal, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://stj.minhabiblioteca.com.br/ |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica restrita a usuários do Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Legislação penal especial
за авторством: Capez, Fernando
Опубліковано: (2023)
за авторством: Capez, Fernando
Опубліковано: (2023)
Legislação penal especial
за авторством: Capez, Fernando
Опубліковано: (2024)
за авторством: Capez, Fernando
Опубліковано: (2024)
Leis penais especiais comentadas
за авторством: Delmanto, Roberto
Опубліковано: (2025)
за авторством: Delmanto, Roberto
Опубліковано: (2025)
Globalização e crime
за авторством: Moreira, Rômulo de Andrade
Опубліковано: (2001)
за авторством: Moreira, Rômulo de Andrade
Опубліковано: (2001)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
за авторством: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Опубліковано: (2010)
за авторством: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Опубліковано: (2010)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
за авторством: Micheloti, Marcelo Adriano
Опубліковано: (2010)
за авторством: Micheloti, Marcelo Adriano
Опубліковано: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
за авторством: Micheloti, Marcelo Adriano
Опубліковано: (2009)
за авторством: Micheloti, Marcelo Adriano
Опубліковано: (2009)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
за авторством: Shafer, Jairo Gilberto
Опубліковано: (2000)
за авторством: Shafer, Jairo Gilberto
Опубліковано: (2000)
Fraudes empresariais
за авторством: Ferreira Neto, Weser Francisco
Опубліковано: (2011)
за авторством: Ferreira Neto, Weser Francisco
Опубліковано: (2011)
Fraudes empresariais
за авторством: Ferreira Neto, Weser Francisco
Опубліковано: (2011)
за авторством: Ferreira Neto, Weser Francisco
Опубліковано: (2011)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
за авторством: Bolque, Fernando Cesar
Опубліковано: (1999)
за авторством: Bolque, Fernando Cesar
Опубліковано: (1999)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
за авторством: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Опубліковано: (2019)
за авторством: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Опубліковано: (2019)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (1999)
за авторством: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубліковано: (1999)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
за авторством: Stifelman, Anelise Grehs
Опубліковано: (2003)
за авторством: Stifelman, Anelise Grehs
Опубліковано: (2003)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
за авторством: Lamy, Marcelo
Опубліковано: (2008)
за авторством: Lamy, Marcelo
Опубліковано: (2008)
A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito
за авторством: Brandelli, Ailor Carlos
Опубліковано: (2019)
за авторством: Brandelli, Ailor Carlos
Опубліковано: (2019)
Criminalidade organizada na exploração da madeira no Brasil : um modus operandi voltado à ilicitude de índole transnacional
за авторством: Martins, Marcelo Guerra
Опубліковано: (2022)
за авторством: Martins, Marcelo Guerra
Опубліковано: (2022)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
за авторством: Sarti, Saulo
Опубліковано: (2020)
за авторством: Sarti, Saulo
Опубліковано: (2020)
Direito penal econômico : leis penais especiais
за авторством: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубліковано: (2019)
за авторством: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубліковано: (2019)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
за авторством: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Опубліковано: (2020)
O juiz federal e o meio ambiente
за авторством: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Опубліковано: (2001)
за авторством: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Опубліковано: (2001)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
за авторством: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубліковано: (2023)
за авторством: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Опубліковано: (2023)
A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles
за авторством: Abreu, Allan de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Abreu, Allan de
Опубліковано: (2022)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2017)
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2017)
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
за авторством: Leal, Rodrigo José
Опубліковано: (2018)
за авторством: Leal, Rodrigo José
Опубліковано: (2018)
Competência nos crimes ambientais
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (1999)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (1999)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2020)
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2020)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
за авторством: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Опубліковано: (2020)
за авторством: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Опубліковано: (2020)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
за авторством: Paschoal, Janaina Conceição
Опубліковано: (2015)
за авторством: Paschoal, Janaina Conceição
Опубліковано: (2015)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
за авторством: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Опубліковано: (1999)
за авторством: Martins, Jorge Henrique Schaefer
Опубліковано: (1999)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2023)
за авторством: Santiago, Alex Fernandes
Опубліковано: (2023)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
за авторством: Targanski, Caroline Andreska
Опубліковано: (2016)
за авторством: Targanski, Caroline Andreska
Опубліковано: (2016)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
за авторством: Costa, Rafael de Oliveira
Опубліковано: (2015)
за авторством: Costa, Rafael de Oliveira
Опубліковано: (2015)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
за авторством: Henriques, Heitor Toscano
Опубліковано: (2012)
за авторством: Henriques, Heitor Toscano
Опубліковано: (2012)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2003)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2003)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2009)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
за авторством: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубліковано: (2021)
за авторством: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Опубліковано: (2021)
Projeto fechamento da Amazônia : sistema de controle do narcotráfico na Amazônia
за авторством: Brasil
Опубліковано: (200u)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (200u)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
за авторством: Schulze, Clenio Jair
Опубліковано: (2014)
за авторством: Schulze, Clenio Jair
Опубліковано: (2014)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
за авторством: Leal, Rodrigo José
Опубліковано: (2017)
за авторством: Leal, Rodrigo José
Опубліковано: (2017)
Схожі ресурси
-
Legislação penal especial
за авторством: Capez, Fernando
Опубліковано: (2023) -
Legislação penal especial
за авторством: Capez, Fernando
Опубліковано: (2024) -
Leis penais especiais comentadas
за авторством: Delmanto, Roberto
Опубліковано: (2025) -
Globalização e crime
за авторством: Moreira, Rômulo de Andrade
Опубліковано: (2001) -
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
за авторством: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Опубліковано: (2010)