Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Pirataria marítima, brasil. Prático de portos da marinha mercante, aspectos jurídicos, brasil. Transporte marítimo, brasil. Tribunal marítimo, brasil. Direito marítimo, brasil. |
| Online dostop: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Podobne knjige/članki
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
od: Lewandowski, Enrique Ricardo
Izdano: (2021)
od: Lewandowski, Enrique Ricardo
Izdano: (2021)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
od: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Izdano: (2019)
od: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Izdano: (2019)
Navegação marítima sustentável
od: Sartori, Marcelo Vanzella
Izdano: (2013)
od: Sartori, Marcelo Vanzella
Izdano: (2013)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
od: Martins, Eliane Maria Octaviano
Izdano: (2013)
od: Martins, Eliane Maria Octaviano
Izdano: (2013)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
od: Girão, Mardônio da Silva
Izdano: (2013)
od: Girão, Mardônio da Silva
Izdano: (2013)
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
od: Souza, Silvano Denega
Izdano: (2010)
od: Souza, Silvano Denega
Izdano: (2010)
Um pequeno mar de ideias
od: Giacomini, Charles
Izdano: (2017)
od: Giacomini, Charles
Izdano: (2017)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
od: Martins, Eliane Maria Octaviano
Izdano: (2007)
od: Martins, Eliane Maria Octaviano
Izdano: (2007)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
od: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Izdano: (2022)
od: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Izdano: (2022)
Portos em alerta
od: Queiroz, Christina
Izdano: (2023)
od: Queiroz, Christina
Izdano: (2023)
A produção empacada
od: Brossard, Paulo
Izdano: (2010)
od: Brossard, Paulo
Izdano: (2010)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
od: Villar, Pilar Carolina
Izdano: (2016)
od: Villar, Pilar Carolina
Izdano: (2016)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
od: Palla, Mírian Barreta
Izdano: (2010)
od: Palla, Mírian Barreta
Izdano: (2010)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
od: Nascimento, Calota Bertoli
Izdano: (2016)
od: Nascimento, Calota Bertoli
Izdano: (2016)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
od: Costa, Heitor Scalambrini
Izdano: (2014)
od: Costa, Heitor Scalambrini
Izdano: (2014)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
od: Beirão, André Panno
Izdano: (2014)
od: Beirão, André Panno
Izdano: (2014)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2018)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2018)
Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável
od: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Izdano: (2013)
od: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Izdano: (2013)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
od: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Izdano: (2017)
od: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Izdano: (2017)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
od: Toledo, André de Paiva
Izdano: (2016)
od: Toledo, André de Paiva
Izdano: (2016)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
od: Fiorati, Jete Jane
Izdano: (1997)
od: Fiorati, Jete Jane
Izdano: (1997)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
od: Araújo, Ricardo da Silva
Izdano: (2023)
od: Araújo, Ricardo da Silva
Izdano: (2023)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
od: Muñiz, Ana Álvarez
Izdano: (2012)
od: Muñiz, Ana Álvarez
Izdano: (2012)
Cobertura da mídia em acidentes marítimas : uma análise sobre o desastre no Golfo do México e o caso Chevron
od: Garcez, Gabriela Soldano
Izdano: (2014)
od: Garcez, Gabriela Soldano
Izdano: (2014)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
od: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Izdano: (2013)
od: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Izdano: (2013)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
od: Furiati, Adriano de Ávila
Izdano: (2023)
od: Furiati, Adriano de Ávila
Izdano: (2023)
A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
od: Zimmermann, Agaíde
Izdano: (2004)
od: Zimmermann, Agaíde
Izdano: (2004)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
od: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Izdano: (2023)
od: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Izdano: (2023)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
od: Romano, Rogério Tadeu
Izdano: (2023)
od: Romano, Rogério Tadeu
Izdano: (2023)
Um desastre no mar brasileiro
od: Nozaki, William
Izdano: (2019)
od: Nozaki, William
Izdano: (2019)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
od: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Izdano: (2023)
od: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Izdano: (2023)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
od: Zovico, Tayane Grando Fraga
Izdano: (2020)
od: Zovico, Tayane Grando Fraga
Izdano: (2020)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
od: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Izdano: (2015)
od: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Izdano: (2015)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
od: Schrurkim, Nádia Vitória
Izdano: (2017)
od: Schrurkim, Nádia Vitória
Izdano: (2017)
Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2021)
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2021)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
od: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Izdano: (2016)
od: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Izdano: (2016)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
od: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Izdano: (2006)
od: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Izdano: (2006)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
od: Moreto, Simone Santos
Izdano: (2008)
od: Moreto, Simone Santos
Izdano: (2008)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
od: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Izdano: (2023)
od: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Izdano: (2023)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
od: Taborda, Maren Guimarães
Izdano: (2025)
od: Taborda, Maren Guimarães
Izdano: (2025)