Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
Сохранить в:
| Главный автор: | Lewandowski, Enrique Ricardo |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Pirataria marítima, brasil. Prático de portos da marinha mercante, aspectos jurídicos, brasil. Transporte marítimo, brasil. Tribunal marítimo, brasil. Direito marítimo, brasil. |
| Online-ссылка: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4117/E4299 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Схожие документы
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
по: Lewandowski, Enrique Ricardo
Опубликовано: (2021)
по: Lewandowski, Enrique Ricardo
Опубликовано: (2021)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
по: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Опубликовано: (2019)
по: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Опубликовано: (2019)
Navegação marítima sustentável
по: Sartori, Marcelo Vanzella
Опубликовано: (2013)
по: Sartori, Marcelo Vanzella
Опубликовано: (2013)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
по: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубликовано: (2013)
по: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубликовано: (2013)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
по: Girão, Mardônio da Silva
Опубликовано: (2013)
по: Girão, Mardônio da Silva
Опубликовано: (2013)
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
по: Souza, Silvano Denega
Опубликовано: (2010)
по: Souza, Silvano Denega
Опубликовано: (2010)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
по: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубликовано: (2007)
по: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубликовано: (2007)
Um pequeno mar de ideias
по: Giacomini, Charles
Опубликовано: (2017)
по: Giacomini, Charles
Опубликовано: (2017)
Portos em alerta
по: Queiroz, Christina
Опубликовано: (2023)
по: Queiroz, Christina
Опубликовано: (2023)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
по: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Опубликовано: (2022)
по: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Опубликовано: (2022)
A produção empacada
по: Brossard, Paulo
Опубликовано: (2010)
по: Brossard, Paulo
Опубликовано: (2010)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
по: Nascimento, Calota Bertoli
Опубликовано: (2016)
по: Nascimento, Calota Bertoli
Опубликовано: (2016)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
по: Villar, Pilar Carolina
Опубликовано: (2016)
по: Villar, Pilar Carolina
Опубликовано: (2016)
Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
по: Palla, Mírian Barreta
Опубликовано: (2010)
по: Palla, Mírian Barreta
Опубликовано: (2010)
Efeitos da dragagem e derrocagem no Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) e Pernambuco
по: Costa, Heitor Scalambrini
Опубликовано: (2014)
по: Costa, Heitor Scalambrini
Опубликовано: (2014)
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
по: Beirão, André Panno
Опубликовано: (2014)
по: Beirão, André Panno
Опубликовано: (2014)
Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável
по: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Опубликовано: (2013)
по: CAMPOS, Ingrid Zanella Andrade
Опубликовано: (2013)
STJ e nexo causal na responsabilidade civil ambiental
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2018)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2018)
O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
по: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Опубликовано: (2017)
по: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Опубликовано: (2017)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
по: Fiorati, Jete Jane
Опубликовано: (1997)
по: Fiorati, Jete Jane
Опубликовано: (1997)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
по: Toledo, André de Paiva
Опубликовано: (2016)
по: Toledo, André de Paiva
Опубликовано: (2016)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
по: Araújo, Ricardo da Silva
Опубликовано: (2023)
по: Araújo, Ricardo da Silva
Опубликовано: (2023)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
по: Muñiz, Ana Álvarez
Опубликовано: (2012)
по: Muñiz, Ana Álvarez
Опубликовано: (2012)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
по: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Опубликовано: (2013)
по: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Опубликовано: (2013)
Cobertura da mídia em acidentes marítimas : uma análise sobre o desastre no Golfo do México e o caso Chevron
по: Garcez, Gabriela Soldano
Опубликовано: (2014)
по: Garcez, Gabriela Soldano
Опубликовано: (2014)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
по: Furiati, Adriano de Ávila
Опубликовано: (2023)
по: Furiati, Adriano de Ávila
Опубликовано: (2023)
A uniformização dos critérios de imputação da responsabilidade civil na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para os casos de dano ambiental: estudo de caso sobre a aplicação do julgamento no recurso especial repetitivo nos REsp 1602106/PR e 1596081/PR
по: Zimmermann, Agaíde
Опубликовано: (2004)
по: Zimmermann, Agaíde
Опубликовано: (2004)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
по: Romano, Rogério Tadeu
Опубликовано: (2023)
по: Romano, Rogério Tadeu
Опубликовано: (2023)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
по: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Опубликовано: (2023)
по: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Опубликовано: (2023)
Um desastre no mar brasileiro
по: Nozaki, William
Опубликовано: (2019)
по: Nozaki, William
Опубликовано: (2019)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
по: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Опубликовано: (2023)
по: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Опубликовано: (2023)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
по: Zovico, Tayane Grando Fraga
Опубликовано: (2020)
по: Zovico, Tayane Grando Fraga
Опубликовано: (2020)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
по: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубликовано: (2015)
по: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубликовано: (2015)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
по: Schrurkim, Nádia Vitória
Опубликовано: (2017)
по: Schrurkim, Nádia Vitória
Опубликовано: (2017)
Inaplicabilidade da teoria do fato consumado em matéria ambiental, mesmo que haja moradia no local há anos com a tolerância estatal, tendo em vista que a situação da construção irregular não se consolida com o tempo
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2021)
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2021)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
по: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Опубликовано: (2016)
по: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Опубликовано: (2016)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
по: Taborda, Maren Guimarães
Опубликовано: (2025)
по: Taborda, Maren Guimarães
Опубликовано: (2025)
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
по: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубликовано: (2006)
по: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубликовано: (2006)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
по: Moreto, Simone Santos
Опубликовано: (2008)
по: Moreto, Simone Santos
Опубликовано: (2008)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
по: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Опубликовано: (2023)
по: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Опубликовано: (2023)
Схожие документы
-
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
по: Lewandowski, Enrique Ricardo
Опубликовано: (2021) -
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
по: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Опубликовано: (2019) -
Navegação marítima sustentável
по: Sartori, Marcelo Vanzella
Опубликовано: (2013) -
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
по: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубликовано: (2013) -
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
по: Girão, Mardônio da Silva
Опубликовано: (2013)