Зображення обкладинки

Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Формат:	Livro
Мова:	Português
Publicado em:
Ano:	2020
Editora:	Palmas Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Assuntos:	Acesso à justiça. Direito internacional. Refugiado ambiental. Responsabilidade ambiental. Direito ambiental, aspectos constitucionais.
Онлайн доступ:	http://esmat.tjto.jus.br/portal/images/stories/esmat/pdf/2021/Dialogo_ACI_Vol16.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Схожі ресурси

Diálogo ambiental constitucional internacional.
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2020)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2021)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2018)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2020)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2021)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2017)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2018)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2016)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2016)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2015)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2015)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2017)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2014)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2013)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional. homenagem ao chanceler Airton Queiroz (in memoriam)
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2018)

Diálogo ambiental constitucional internacional
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2019)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2018)

Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
за авторством: Zaneti, Graziela Argenta
Опубліковано: (2023)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
за авторством: Dellaux, Julien
Опубліковано: (2024)

A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
за авторством: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Опубліковано: (2017)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
за авторством: Leal, Fellipe Guerin
Опубліковано: (2022)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
за авторством: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубліковано: (2012)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
за авторством: Dias, Eliotério Fachin
Опубліковано: (2021)

Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
за авторством: Hatrmann, Régis
Опубліковано: (2018)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
за авторством: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Опубліковано: (2023)

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
за авторством: Neves, Thiago Burlani
Опубліковано: (2018)

Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
за авторством: Lopes, Pâmella Duarte
Опубліковано: (2020)

A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
за авторством: Correa, Igo Zany Nunes
Опубліковано: (2022)

Direitos humanos dos refugiados ambientais
за авторством: Weyermüller, André Rafael
Опубліковано: (2021)

Os refugiados ambientais e a responsabilidade do estado acolhedor : o caso dos haitianos no Brasil
за авторством: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Опубліковано: (2012)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
за авторством: Haonat, Ângela Issa
Опубліковано: (2015)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2019)

A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
за авторством: Lima, Lucas Carlos
Опубліковано: (2019)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
за авторством: Alcântara, Fabio Bonomo de
Опубліковано: (2005)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2014)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
за авторством: Soares, Lucas Coimbra
Опубліковано: (2025)

A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
за авторством: Fensterseifer, Tiago
Опубліковано: (2007)

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
за авторством: Silveira, Patrícia Azevedo da
Опубліковано: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso