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Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Médium:	Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:
Ano:	2020
Editora:	Palmas Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Assuntos:	Acesso à justiça. Direito internacional. Refugiado ambiental. Responsabilidade ambiental. Direito ambiental, aspectos constitucionais.
On-line přístup:	http://esmat.tjto.jus.br/portal/images/stories/esmat/pdf/2021/Dialogo_ACI_Vol16.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Podobné jednotky

Diálogo ambiental constitucional internacional.
Autor: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2020)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
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Vydáno: (2022)

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Diálogo ambiental constitucional internacional
Autor: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
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Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Autor: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
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Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
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Autor: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2013)

Diálogo ambiental constitucional internacional
Autor: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
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Diálogo ambiental, constitucional e internacional. homenagem ao chanceler Airton Queiroz (in memoriam)
Autor: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Vydáno: (2018)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2018)

Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
Autor: Zaneti, Graziela Argenta
Vydáno: (2023)

O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
Autor: Leal, Fellipe Guerin
Vydáno: (2022)

Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
Autor: Lopes, Pâmella Duarte
Vydáno: (2020)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Autor: Dellaux, Julien
Vydáno: (2024)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2012)

A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados
Autor: Silva, Carla Ribeiro Volpini
Vydáno: (2017)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Autor: Dias, Eliotério Fachin
Vydáno: (2021)

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
Autor: Neves, Thiago Burlani
Vydáno: (2018)

Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
Autor: Hatrmann, Régis
Vydáno: (2018)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Autor: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Vydáno: (2023)

A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
Autor: Correa, Igo Zany Nunes
Vydáno: (2022)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Autor: Haonat, Ângela Issa
Vydáno: (2015)

Direitos humanos dos refugiados ambientais
Autor: Weyermüller, André Rafael
Vydáno: (2021)

Os refugiados ambientais e a responsabilidade do estado acolhedor : o caso dos haitianos no Brasil
Autor: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Vydáno: (2012)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
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A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo : qual o papel da nacionalidade?
Autor: Lima, Lucas Carlos
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Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Autor: Alcântara, Fabio Bonomo de
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Os animais na literatura do sertão brasileiro : ordem jurídica ou ordem de necessidade?
Autor: Silva, Antonio Sá da
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A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Autor: Garcia, Júlio César
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A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
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Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
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