Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
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| 1. autor: | Serotini, André |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, N. 116 (out./dez. 2024), p. 111-142 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Liberdade de religião, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. Bem estar animal, jurisprudência, brasil. Ritos e cerimônias, proteção, jurisprudência, brasil. Pluralismo cultural, proteção, brasil. Cultura afro brasileira, brasil. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200319 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
od: Resende, Augusto César Leite de
Wydane: (2018)
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A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
od: Oliveira, Ilzver de Matos
Wydane: (2015)
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O povo do Ashè : a importância das religiões de matriz africana para preservação da biodiversidade ecológica, cultural e socioambiental
od: Calgaro, Cleide
Wydane: (2021)
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Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
od: Steinmetz, Wilson
Wydane: (2020)
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Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
od: Brasil
Wydane: (2018)
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Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
od: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Wydane: (2016)
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Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
od: Cassuto, David N
Wydane: (2015)
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(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
od: Pinho, Mariane Estrela
Wydane: (2018)
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Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Wydane: (2022)
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Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
od: Heringer Júnior, Bruno
Wydane: (2018)
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Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
od: Biscontini, Giorgio
Wydane: (2015)
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Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
od: Ataide Junior, Vicente de Paula
Wydane: (2025)
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A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
od: Lourenço, Daniel Braga
Wydane: (2005)
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STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
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Wydane: (2022)
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Sacrifício de animais em cultos religiosos
od: Farias, Vilson
Wydane: (2012)
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O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
od: Barboza, Paula Aguiar
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Museus das rexistências : potencializando histórias para adiar o fim do mundo
od: Silva, Jairza Fernandes Rocha da
Wydane: (2022)
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Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
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Wydane: (2022)
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A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
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Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
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Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
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A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
od: Birnfeld, Carlos André Sousa
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Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
od: Oliveira, Thiago Pires
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A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
od: Souza, Danielle Ortiz de Avila
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od: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
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Wydane: (2007)
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Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
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O direito animal e a doutrina sentimental
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Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
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Introdução aos direitos dos animais
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Wydane: (2011)
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A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
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Wydane: (2024)
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Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
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Wydane: (2022)
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Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
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Wydane: (2020)
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A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
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A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
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