Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Souza, Larissa Oliveira Palagi de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 78 (abr./jun. 2015), p. 291-325 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ação preventiva, aspectos ambientais, brasil. Direitos humanos, proteção, brasil. Exportação, aspectos ambientais, brasil, china. Impacto ambiental, brasil. Importação, aspectos ambientais, brasil, china. Compensação ambiental, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93366 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
-н: Freire, Adria de Arruda Moura
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Freire, Adria de Arruda Moura
Хэвлэсэн: (2022)
Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
-н: Wa, Jiang Yi
Хэвлэсэн: (2017)
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A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
-н: Dan, Wei
Хэвлэсэн: (2022)
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Influenciando a governança verde das sociedades comerciais/empresariais através do sistema de responsabilidade legal por infrações ambientais na China e no Brasil : iluminando o caminho para a cooperação do BRICS
-н: Dan, Wei
Хэвлэсэн: (2022)
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A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
-н: Fonseca, Igor Ferraz da
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
-н: Mota, Maybi Rodrigues
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
-н: Zucoloto, Graziela Ferrero
Хэвлэсэн: (2013)
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O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
-н: Santos, Caio Oliveira dos
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
-н: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O racismo ambiental dos navios de lixo no quarto de despejo : a geopolítica neocolonial ambientalmente tóxica do descarte de resíduos nos países "lixeiras do mundo"
-н: Jesus, Victor de
Хэвлэсэн: (2022)
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Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
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Хэвлэсэн: (2024)
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-н: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Хэвлэсэн: (2020)
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Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
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-н: Jesus Júnior, Celso de
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A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
-н: Scalquette, Ana Cláudia S
Хэвлэсэн: (2024)
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Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
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Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
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Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
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Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
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CRISPR/Cas9 : nova ferramenta de edição genética e seus desdobramentos éticos e jurídicos
-н: Bomtempo, Tiago Vieira
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2020)
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Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
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Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
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Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
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TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
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Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
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Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
-н: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
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O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
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Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
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A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis
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Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
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As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
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O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
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A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
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Хэвлэсэн: (2022)
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O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
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A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
-н: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
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