Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 78 (abr./jun. 2015), p. 291-325 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ação preventiva, aspectos ambientais, brasil. Direitos humanos, proteção, brasil. Exportação, aspectos ambientais, brasil, china. Impacto ambiental, brasil. Importação, aspectos ambientais, brasil, china. Compensação ambiental, legislação, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/93366 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Estado e inovações : o desenvolvimento verde na China
Dahkki: Freire, Adria de Arruda Moura
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Freire, Adria de Arruda Moura
Almmustuhtton: (2022)
Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei básica da região administrativa especial de Macau
Dahkki: Wa, Jiang Yi
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Wa, Jiang Yi
Almmustuhtton: (2017)
A busca por um sistema de governança ambiental eficaz na China : reforçando o papel do direito por meio da litigância ambiental de interesse público e dos tribunais ambientais
Dahkki: Dan, Wei
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Dan, Wei
Almmustuhtton: (2022)
Influenciando a governança verde das sociedades comerciais/empresariais através do sistema de responsabilidade legal por infrações ambientais na China e no Brasil : iluminando o caminho para a cooperação do BRICS
Dahkki: Dan, Wei
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Dan, Wei
Almmustuhtton: (2022)
A construção de grandes barragens no Brasil, na China e na Índia : similitudes e peculiaridades dos processos de licenciamento ambiental em países emergentes
Dahkki: Fonseca, Igor Ferraz da
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Fonseca, Igor Ferraz da
Almmustuhtton: (2013)
Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México
Dahkki: Mota, Maybi Rodrigues
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Mota, Maybi Rodrigues
Almmustuhtton: (2011)
Patenteamento em biotecnologias : a experiência chinesa
Dahkki: Zucoloto, Graziela Ferrero
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Zucoloto, Graziela Ferrero
Almmustuhtton: (2013)
O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
Dahkki: Santos, Caio Oliveira dos
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Santos, Caio Oliveira dos
Almmustuhtton: (2021)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Almmustuhtton: (2013)
O racismo ambiental dos navios de lixo no quarto de despejo : a geopolítica neocolonial ambientalmente tóxica do descarte de resíduos nos países "lixeiras do mundo"
Dahkki: Jesus, Victor de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Jesus, Victor de
Almmustuhtton: (2022)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
Dahkki: Stefan, Guilherme
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Stefan, Guilherme
Almmustuhtton: (2024)
Crises na indústria da moda : o impacto do COVID-19 (coronavírus) para o setor têxtil e de confecção
Dahkki: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Almmustuhtton: (2020)
Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
Dahkki: Marconi, Nelson
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Marconi, Nelson
Almmustuhtton: (2022)
A barreira de imagem ao agronegócio do Brasil : percepções negativas sobre a preservação da Amazônia e restrições ao acesso da carne e da soja brasileiras ao mercado britânico
Dahkki: Govedise
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Govedise
Almmustuhtton: (2025)
Panorama das importações de trigo no Brasil
Dahkki: Jesus Júnior, Celso de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Jesus Júnior, Celso de
Almmustuhtton: (2017)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Dahkki: Scalquette, Ana Cláudia S
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Scalquette, Ana Cláudia S
Almmustuhtton: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Dahkki: Scalquette, Ana Cláudia S
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Scalquette, Ana Cláudia S
Almmustuhtton: (2024)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
Dahkki: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Almmustuhtton: (2017)
Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
Dahkki: Pintarelli, Camila
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Pintarelli, Camila
Almmustuhtton: (2017)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
Dahkki: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Almmustuhtton: (2023)
Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
Dahkki: Nóbrega, Thaís Rangel da
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Nóbrega, Thaís Rangel da
Almmustuhtton: (2013)
CRISPR/Cas9 : nova ferramenta de edição genética e seus desdobramentos éticos e jurídicos
Dahkki: Bomtempo, Tiago Vieira
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Bomtempo, Tiago Vieira
Almmustuhtton: (2022)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
Dahkki: Souza, Júpiter Palagi de
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Souza, Júpiter Palagi de
Almmustuhtton: (2010)
Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
Dahkki: Mele, João Leonardo
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Mele, João Leonardo
Almmustuhtton: (2008)
Análise jurídico-econômica do agronegócio : exportação de gado, abate e bem-estar animal
Dahkki: Ramidoff, Mário Luiz
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Ramidoff, Mário Luiz
Almmustuhtton: (2020)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2011)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Dahkki: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Almmustuhtton: (2019)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
Dahkki: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Almmustuhtton: (2022)
O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
Dahkki: Teixeira, Gerson
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Teixeira, Gerson
Almmustuhtton: (2013)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2019)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
Dahkki: Monteiro, Antonio José L. C
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Monteiro, Antonio José L. C
Almmustuhtton: (2006)
A Campanha Cidades Resilientes e o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Desastres Naturais : avanços e perspectivas na contrução de comunidades menos vulneráveis
Dahkki: Dalmau, Marcos
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Dalmau, Marcos
Almmustuhtton: (2015)
Consumo sustentável : limites e possibilidades das práticas de consumo no contexto nacional
Dahkki: Pasqualotto, Adalberto
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Pasqualotto, Adalberto
Almmustuhtton: (2017)
As contratações sustentáveis no estatuto da empresa pública e da sociedade de economia mista
Dahkki: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Guedes, Sofia Rodrigues Silvestre
Almmustuhtton: (2017)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
Dahkki: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Almmustuhtton: (2011)
A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
Dahkki: Cavalheiro, Larissa Nunes
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Cavalheiro, Larissa Nunes
Almmustuhtton: (2020)
A relação humano-natureza na comunidade quilombola Manoel Ciriaco dos Santos : racismo ambiental e possibilidades de resistência
Dahkki: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Santos, Hallyson Antonio Lima dos
Almmustuhtton: (2022)
O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
Dahkki: Silva, João Carlos Bezerra da
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Silva, João Carlos Bezerra da
Almmustuhtton: (2010)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
Dahkki: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Almmustuhtton: (2016)