Obálka

O desafio de tutelar o meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Buglione, Samantha
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 194-220
Ano:	2000
Assuntos:	Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, regulamentação, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115219
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
Autor: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Vydáno: (2023)

Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
Autor: Gomes, Luís Roberto
Vydáno: (1999)

Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares.
Autor: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
Vydáno: (2011)

A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
Autor: Ramos, Alessander Marcondes França
Vydáno: (2009)

A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
Autor: Lima, Gabriela García Batista
Vydáno: (2007)

O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
Autor: Ferrari, Sérgio
Vydáno: (2017)

Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2015)

A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
Autor: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Vydáno: (2012)

Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
Autor: Bilro, Shirley
Vydáno: (2012)

A auditoria externa ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente
Autor: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
Vydáno: (2013)

A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
Autor: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Vydáno: (2016)

Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
Autor: Bliacheris, Marcos Weiss
Vydáno: (2011)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (1997)

A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental
Autor: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Vydáno: (2005)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
Autor: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Vydáno: (1997)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2022)

A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
Autor: Silva, Edilson Rosendo da
Vydáno: (2013)

Inteligência artificial : um paradoxo ambiental?
Autor: Ferrari, Vanessa
Vydáno: (2023)

A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil
Autor: Moura, Angela Acosta Giovanini
Vydáno: (2012)

Licitação ou autorização ambiental
Autor: Dawalibi, Marcelo
Vydáno: (2000)

A empresa e o meio ambiente
Autor: Carvalho, Ivan Lira de
Vydáno: (1998)

Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
Autor: Morais, Roberta Jardim de
Vydáno: (2016)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2007)

Programas de regularização em áreas urbanas : estado do conhecimento
Autor: Fernandes, Edésio
Vydáno: (2007)

A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
Autor: Pagel, Rogério
Vydáno: (2012)

Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
Autor: Tabak, Benjamin Miranda
Vydáno: (2016)

O humanismo de Tommaso Fiore
Autor: Bobbio, Norberto
Vydáno: (2017)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Bonifácio, Artur Cortez
Vydáno: (2019)

Legislação enfraquecida
Autor: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Vydáno: (2021)

Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2012)

Indesejáveis, mas nem sempre
Autor: Fioravanti, Carlos
Vydáno: (2012)

Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
Autor: Kässmayer, Karin
Vydáno: (2005)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2008)

As premissas de uma "ecologia constitucional"
Autor: Carducci, Michele
Vydáno: (2019)

A política de responsabilidade socioambiental como fator relevante na análise de risco em contratos de operações de crédito
Autor: Soares, Flaviana Rampazzo
Vydáno: (2016)

A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
Autor: Dib, Adriano Abrão
Vydáno: (2015)

Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
Autor: Balim, Ana Paula Cabral
Vydáno: (2014)

Desafios da educação ambiental no estado sociambiental de direito
Autor: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Vydáno: (2015)

Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação
Autor: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Vydáno: (2016)

Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
Autor: Pires, Gabriel Lino de Paula
Vydáno: (2015)

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