O desafio de tutelar o meio ambiente
Gorde:
| Egile nagusia: | Buglione, Samantha |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 194-220 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, regulamentação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115219 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
nork: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Argitaratua: (2023)
nork: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Argitaratua: (2023)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
nork: Gomes, Luís Roberto
Argitaratua: (1999)
nork: Gomes, Luís Roberto
Argitaratua: (1999)
Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares.
nork: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
Argitaratua: (2011)
nork: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
Argitaratua: (2011)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
nork: Ramos, Alessander Marcondes França
Argitaratua: (2009)
nork: Ramos, Alessander Marcondes França
Argitaratua: (2009)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
nork: Lima, Gabriela García Batista
Argitaratua: (2007)
nork: Lima, Gabriela García Batista
Argitaratua: (2007)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
nork: Ferrari, Sérgio
Argitaratua: (2017)
nork: Ferrari, Sérgio
Argitaratua: (2017)
Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2015)
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2015)
A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
nork: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Argitaratua: (2012)
nork: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Argitaratua: (2012)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
nork: Bilro, Shirley
Argitaratua: (2012)
nork: Bilro, Shirley
Argitaratua: (2012)
A auditoria externa ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente
nork: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
Argitaratua: (2013)
nork: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
Argitaratua: (2013)
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
nork: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Argitaratua: (2016)
nork: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Argitaratua: (2016)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2011)
nork: Bliacheris, Marcos Weiss
Argitaratua: (2011)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (1997)
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (1997)
A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2005)
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2005)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
nork: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Argitaratua: (1997)
nork: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Argitaratua: (1997)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2022)
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2022)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
nork: Silva, Edilson Rosendo da
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, Edilson Rosendo da
Argitaratua: (2013)
Inteligência artificial : um paradoxo ambiental?
nork: Ferrari, Vanessa
Argitaratua: (2023)
nork: Ferrari, Vanessa
Argitaratua: (2023)
A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil
nork: Moura, Angela Acosta Giovanini
Argitaratua: (2012)
nork: Moura, Angela Acosta Giovanini
Argitaratua: (2012)
Licitação ou autorização ambiental
nork: Dawalibi, Marcelo
Argitaratua: (2000)
nork: Dawalibi, Marcelo
Argitaratua: (2000)
A empresa e o meio ambiente
nork: Carvalho, Ivan Lira de
Argitaratua: (1998)
nork: Carvalho, Ivan Lira de
Argitaratua: (1998)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
nork: Morais, Roberta Jardim de
Argitaratua: (2016)
nork: Morais, Roberta Jardim de
Argitaratua: (2016)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2007)
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2007)
Programas de regularização em áreas urbanas : estado do conhecimento
nork: Fernandes, Edésio
Argitaratua: (2007)
nork: Fernandes, Edésio
Argitaratua: (2007)
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
nork: Pagel, Rogério
Argitaratua: (2012)
nork: Pagel, Rogério
Argitaratua: (2012)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
nork: Tabak, Benjamin Miranda
Argitaratua: (2016)
nork: Tabak, Benjamin Miranda
Argitaratua: (2016)
O humanismo de Tommaso Fiore
nork: Bobbio, Norberto
Argitaratua: (2017)
nork: Bobbio, Norberto
Argitaratua: (2017)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
nork: Bonifácio, Artur Cortez
Argitaratua: (2019)
nork: Bonifácio, Artur Cortez
Argitaratua: (2019)
Legislação enfraquecida
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2021)
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2021)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2012)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2012)
Indesejáveis, mas nem sempre
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2012)
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2012)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
nork: Kässmayer, Karin
Argitaratua: (2005)
nork: Kässmayer, Karin
Argitaratua: (2005)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2008)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2008)
As premissas de uma "ecologia constitucional"
nork: Carducci, Michele
Argitaratua: (2019)
nork: Carducci, Michele
Argitaratua: (2019)
A política de responsabilidade socioambiental como fator relevante na análise de risco em contratos de operações de crédito
nork: Soares, Flaviana Rampazzo
Argitaratua: (2016)
nork: Soares, Flaviana Rampazzo
Argitaratua: (2016)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
nork: Dib, Adriano Abrão
Argitaratua: (2015)
nork: Dib, Adriano Abrão
Argitaratua: (2015)
Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
nork: Balim, Ana Paula Cabral
Argitaratua: (2014)
nork: Balim, Ana Paula Cabral
Argitaratua: (2014)
Desafios da educação ambiental no estado sociambiental de direito
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2015)
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2015)
Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2016)
nork: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Argitaratua: (2016)
Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
nork: Pires, Gabriel Lino de Paula
Argitaratua: (2015)
nork: Pires, Gabriel Lino de Paula
Argitaratua: (2015)
Antzeko izenburuak
-
O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
nork: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Argitaratua: (2023) -
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
nork: Gomes, Luís Roberto
Argitaratua: (1999) -
Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares.
nork: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
Argitaratua: (2011) -
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
nork: Ramos, Alessander Marcondes França
Argitaratua: (2009) -
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
nork: Lima, Gabriela García Batista
Argitaratua: (2007)