O desafio de tutelar o meio ambiente
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 194-220 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, regulamentação, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115219 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
par: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Publié: (2023)
par: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Publié: (2023)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
par: Gomes, Luís Roberto
Publié: (1999)
par: Gomes, Luís Roberto
Publié: (1999)
Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares.
par: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
Publié: (2011)
par: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
Publié: (2011)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
par: Ramos, Alessander Marcondes França
Publié: (2009)
par: Ramos, Alessander Marcondes França
Publié: (2009)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
par: Lima, Gabriela García Batista
Publié: (2007)
par: Lima, Gabriela García Batista
Publié: (2007)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
par: Ferrari, Sérgio
Publié: (2017)
par: Ferrari, Sérgio
Publié: (2017)
Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2015)
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2015)
A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
par: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Publié: (2012)
par: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Publié: (2012)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
par: Bilro, Shirley
Publié: (2012)
par: Bilro, Shirley
Publié: (2012)
A auditoria externa ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente
par: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
Publié: (2013)
par: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
Publié: (2013)
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
par: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publié: (2016)
par: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Publié: (2016)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
par: Bliacheris, Marcos Weiss
Publié: (2011)
par: Bliacheris, Marcos Weiss
Publié: (2011)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (1997)
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (1997)
A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental
par: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publié: (2005)
par: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publié: (2005)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
par: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publié: (1997)
par: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Publié: (1997)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2022)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2022)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
par: Silva, Edilson Rosendo da
Publié: (2013)
par: Silva, Edilson Rosendo da
Publié: (2013)
Inteligência artificial : um paradoxo ambiental?
par: Ferrari, Vanessa
Publié: (2023)
par: Ferrari, Vanessa
Publié: (2023)
A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil
par: Moura, Angela Acosta Giovanini
Publié: (2012)
par: Moura, Angela Acosta Giovanini
Publié: (2012)
Licitação ou autorização ambiental
par: Dawalibi, Marcelo
Publié: (2000)
par: Dawalibi, Marcelo
Publié: (2000)
A empresa e o meio ambiente
par: Carvalho, Ivan Lira de
Publié: (1998)
par: Carvalho, Ivan Lira de
Publié: (1998)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
par: Morais, Roberta Jardim de
Publié: (2016)
par: Morais, Roberta Jardim de
Publié: (2016)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2007)
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2007)
Programas de regularização em áreas urbanas : estado do conhecimento
par: Fernandes, Edésio
Publié: (2007)
par: Fernandes, Edésio
Publié: (2007)
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
par: Pagel, Rogério
Publié: (2012)
par: Pagel, Rogério
Publié: (2012)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
par: Tabak, Benjamin Miranda
Publié: (2016)
par: Tabak, Benjamin Miranda
Publié: (2016)
O humanismo de Tommaso Fiore
par: Bobbio, Norberto
Publié: (2017)
par: Bobbio, Norberto
Publié: (2017)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
par: Bonifácio, Artur Cortez
Publié: (2019)
par: Bonifácio, Artur Cortez
Publié: (2019)
Legislação enfraquecida
par: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publié: (2021)
par: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publié: (2021)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2012)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2012)
Indesejáveis, mas nem sempre
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2012)
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2012)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
par: Kässmayer, Karin
Publié: (2005)
par: Kässmayer, Karin
Publié: (2005)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2008)
par: Benjamin, Antônio Herman V
Publié: (2008)
As premissas de uma "ecologia constitucional"
par: Carducci, Michele
Publié: (2019)
par: Carducci, Michele
Publié: (2019)
A política de responsabilidade socioambiental como fator relevante na análise de risco em contratos de operações de crédito
par: Soares, Flaviana Rampazzo
Publié: (2016)
par: Soares, Flaviana Rampazzo
Publié: (2016)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
par: Dib, Adriano Abrão
Publié: (2015)
par: Dib, Adriano Abrão
Publié: (2015)
Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
par: Balim, Ana Paula Cabral
Publié: (2014)
par: Balim, Ana Paula Cabral
Publié: (2014)
Desafios da educação ambiental no estado sociambiental de direito
par: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publié: (2015)
par: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Publié: (2015)
Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação
par: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publié: (2016)
par: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publié: (2016)
Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
par: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publié: (2015)
par: Pires, Gabriel Lino de Paula
Publié: (2015)