O desafio de tutelar o meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 194-220 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, regulamentação, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115219 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
מאת: Corino, Cristiane Bortoluzzi
יצא לאור: (2023)
מאת: Corino, Cristiane Bortoluzzi
יצא לאור: (2023)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
מאת: Gomes, Luís Roberto
יצא לאור: (1999)
מאת: Gomes, Luís Roberto
יצא לאור: (1999)
Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares.
מאת: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
יצא לאור: (2011)
מאת: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
יצא לאור: (2011)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
מאת: Ramos, Alessander Marcondes França
יצא לאור: (2009)
מאת: Ramos, Alessander Marcondes França
יצא לאור: (2009)
A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
מאת: Lima, Gabriela García Batista
יצא לאור: (2007)
מאת: Lima, Gabriela García Batista
יצא לאור: (2007)
O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
מאת: Ferrari, Sérgio
יצא לאור: (2017)
מאת: Ferrari, Sérgio
יצא לאור: (2017)
Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2015)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2015)
A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
מאת: Badin, Michelle Ratton Sanchez
יצא לאור: (2012)
מאת: Badin, Michelle Ratton Sanchez
יצא לאור: (2012)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
מאת: Bilro, Shirley
יצא לאור: (2012)
מאת: Bilro, Shirley
יצא לאור: (2012)
A auditoria externa ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente
מאת: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
יצא לאור: (2013)
מאת: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
יצא לאור: (2013)
A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
מאת: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
יצא לאור: (2016)
מאת: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
יצא לאור: (2016)
Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2011)
מאת: Bliacheris, Marcos Weiss
יצא לאור: (2011)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1997)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (1997)
A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental
מאת: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
יצא לאור: (2005)
מאת: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
יצא לאור: (2005)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
מאת: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
יצא לאור: (1997)
מאת: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
יצא לאור: (1997)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2022)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2022)
A gestão do "lixo" e seus reflexos na construção de cidades sustentáveis
מאת: Silva, Edilson Rosendo da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Edilson Rosendo da
יצא לאור: (2013)
Inteligência artificial : um paradoxo ambiental?
מאת: Ferrari, Vanessa
יצא לאור: (2023)
מאת: Ferrari, Vanessa
יצא לאור: (2023)
A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil
מאת: Moura, Angela Acosta Giovanini
יצא לאור: (2012)
מאת: Moura, Angela Acosta Giovanini
יצא לאור: (2012)
Licitação ou autorização ambiental
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (2000)
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (2000)
A empresa e o meio ambiente
מאת: Carvalho, Ivan Lira de
יצא לאור: (1998)
מאת: Carvalho, Ivan Lira de
יצא לאור: (1998)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
מאת: Morais, Roberta Jardim de
יצא לאור: (2016)
מאת: Morais, Roberta Jardim de
יצא לאור: (2016)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2007)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2007)
Programas de regularização em áreas urbanas : estado do conhecimento
מאת: Fernandes, Edésio
יצא לאור: (2007)
מאת: Fernandes, Edésio
יצא לאור: (2007)
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
מאת: Pagel, Rogério
יצא לאור: (2012)
מאת: Pagel, Rogério
יצא לאור: (2012)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
מאת: Tabak, Benjamin Miranda
יצא לאור: (2016)
מאת: Tabak, Benjamin Miranda
יצא לאור: (2016)
O humanismo de Tommaso Fiore
מאת: Bobbio, Norberto
יצא לאור: (2017)
מאת: Bobbio, Norberto
יצא לאור: (2017)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Bonifácio, Artur Cortez
יצא לאור: (2019)
מאת: Bonifácio, Artur Cortez
יצא לאור: (2019)
Legislação enfraquecida
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: Andrade, Rodrigo de Oliveira
יצא לאור: (2021)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2012)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2012)
Indesejáveis, mas nem sempre
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2012)
מאת: Fioravanti, Carlos
יצא לאור: (2012)
Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
מאת: Kässmayer, Karin
יצא לאור: (2005)
מאת: Kässmayer, Karin
יצא לאור: (2005)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2008)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2008)
As premissas de uma "ecologia constitucional"
מאת: Carducci, Michele
יצא לאור: (2019)
מאת: Carducci, Michele
יצא לאור: (2019)
A política de responsabilidade socioambiental como fator relevante na análise de risco em contratos de operações de crédito
מאת: Soares, Flaviana Rampazzo
יצא לאור: (2016)
מאת: Soares, Flaviana Rampazzo
יצא לאור: (2016)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
מאת: Dib, Adriano Abrão
יצא לאור: (2015)
מאת: Dib, Adriano Abrão
יצא לאור: (2015)
Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea
מאת: Balim, Ana Paula Cabral
יצא לאור: (2014)
מאת: Balim, Ana Paula Cabral
יצא לאור: (2014)
Desafios da educação ambiental no estado sociambiental de direito
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2015)
מאת: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
יצא לאור: (2015)
Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2016)
Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
מאת: Pires, Gabriel Lino de Paula
יצא לאור: (2015)
מאת: Pires, Gabriel Lino de Paula
יצא לאור: (2015)