O desafio de tutelar o meio ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Buglione, Samantha |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 194-220 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, regulamentação, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115219 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
mā: Corino, Cristiane Bortoluzzi
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
mā: Gomes, Luís Roberto
I whakaputaina: (1999)
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Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares.
mā: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
I whakaputaina: (2011)
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A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
mā: Ramos, Alessander Marcondes França
I whakaputaina: (2009)
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A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
mā: Lima, Gabriela García Batista
I whakaputaina: (2007)
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O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
mā: Ferrari, Sérgio
I whakaputaina: (2017)
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Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2015)
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A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
mā: Badin, Michelle Ratton Sanchez
I whakaputaina: (2012)
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Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
mā: Bilro, Shirley
I whakaputaina: (2012)
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A auditoria externa ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente
mā: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
I whakaputaina: (2013)
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A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
mā: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
I whakaputaina: (2016)
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mā: Bliacheris, Marcos Weiss
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (1997)
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mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
I whakaputaina: (2005)
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mā: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
I whakaputaina: (1997)
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mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2022)
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mā: Silva, Edilson Rosendo da
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mā: Ferrari, Vanessa
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Licitação ou autorização ambiental
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Programas de regularização em áreas urbanas : estado do conhecimento
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A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
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Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
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O humanismo de Tommaso Fiore
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Legislação enfraquecida
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Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
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Indesejáveis, mas nem sempre
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Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
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As premissas de uma "ecologia constitucional"
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mā: Soares, Flaviana Rampazzo
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Desafios da educação ambiental no estado sociambiental de direito
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Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
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