O desafio de tutelar o meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Buglione, Samantha |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 194-220 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, regulamentação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115219 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
-н: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
-н: Gomes, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares.
-н: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A visão sistêmica e o poder regulamentar do Conama nas resoluções 302 e 303 : uma análise da divergência doutrinária
-н: Ramos, Alessander Marcondes França
Хэвлэсэн: (2009)
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A conservação da fauna e da flora silvestres no Brasil : a questão do tráfico ilegal de plantas e animais silvestres e o desenvolvimento sustentável
-н: Lima, Gabriela García Batista
Хэвлэсэн: (2007)
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O licenciamento ambiental e as antenas de celular (ERBs)
-н: Ferrari, Sérgio
Хэвлэсэн: (2017)
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Meio ambiente, cidade e o cuidado da casa comum : a Encíclica do Papa Francisco
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A regulação de "novos temas" em acordos preferenciais de comércio celebrados por União Europeia, Estados Unidos, China e Índia : pontos relevantes para o Brasil
-н: Badin, Michelle Ratton Sanchez
Хэвлэсэн: (2012)
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Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
-н: Bilro, Shirley
Хэвлэсэн: (2012)
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A auditoria externa ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente
-н: Freitas, Joycemara Cristina Sales de
Хэвлэсэн: (2013)
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A árdua tarefa da regularização ambiental dos agricultores familiares na Amazônia legal
-н: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Хэвлэсэн: (2016)
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Manejo florestal : uma perspectiva jurídica
-н: Bliacheris, Marcos Weiss
Хэвлэсэн: (2011)
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Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (1997)
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A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do direito ambiental
-н: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Хэвлэсэн: (2005)
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-н: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Хэвлэсэн: (1997)
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-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Silva, Edilson Rosendo da
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Ferrari, Vanessa
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-н: Moura, Angela Acosta Giovanini
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Licitação ou autorização ambiental
-н: Dawalibi, Marcelo
Хэвлэсэн: (2000)
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A empresa e o meio ambiente
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Хэвлэсэн: (1998)
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Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
-н: Morais, Roberta Jardim de
Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Silva, Solange Teles da
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-н: Fernandes, Edésio
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-н: Pagel, Rogério
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Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
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Хэвлэсэн: (2016)
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Legislação enfraquecida
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Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
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Indesejáveis, mas nem sempre
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Engenharia genética : uma abordagem jurídico-penal
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Desafios da educação ambiental no estado sociambiental de direito
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Poluentes emergentes : um perigo silencioso para o meio ambiente e um desafio para as novas tecnologias de informação e comunicação
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Do lixo ao direito : a posição dos catadores de materiais recicláveis no processo de transição de um modelo inadequado para um modelo adequado de gestão de resíduos sólidos e o regime jurídico das respectivas atividades administrativas municipais
-н: Pires, Gabriel Lino de Paula
Хэвлэсэн: (2015)
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