Evolução da responsabilidadade : inexistência de punição na Responsabilidade Civil
Na minha lista:
| Autor principal: | Bilhalva, Margareth Michels |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Justiça & cidadania N. 147 (nov. 2012), p. 50-53 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Responsabilidade administrativa. Responsabilidade penal. Meio ambiente, responsabilidade civil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/153902 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Por: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publicado em: (2007)
Por: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publicado em: (2007)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
Por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2004)
Por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2004)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2003)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2003)
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2015)
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2015)
A responsabilidade ambiental
Por: Dall'Agnol, Alencar João
Publicado em: (2005)
Por: Dall'Agnol, Alencar João
Publicado em: (2005)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
Por: Bilhalva, Margareth Michels
Publicado em: (2011)
Por: Bilhalva, Margareth Michels
Publicado em: (2011)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2019)
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2019)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2005)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2005)
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente
Por: Batista, Nadia Cristina
Publicado em: (2019)
Por: Batista, Nadia Cristina
Publicado em: (2019)
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
Por: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Publicado em: (2018)
Por: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Publicado em: (2018)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
Por: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Publicado em: (2014)
Por: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Publicado em: (2014)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
Por: Cambler, Everaldo Augusto
Publicado em: (2021)
Por: Cambler, Everaldo Augusto
Publicado em: (2021)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
Por: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Publicado em: (2009)
Por: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Publicado em: (2009)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
Por: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publicado em: (1996)
Por: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publicado em: (1996)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado em: (2008)
Por: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicado em: (2008)
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
Por: Brito, Brenda
Publicado em: (2005)
Por: Brito, Brenda
Publicado em: (2005)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
Por: Silva, Leonardo dos Santos
Publicado em: (2013)
Por: Silva, Leonardo dos Santos
Publicado em: (2013)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
Por: Coutinho, Pedro de Oliveira
Publicado em: (2022)
Por: Coutinho, Pedro de Oliveira
Publicado em: (2022)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
Por: Teotônio, Paulo José Freire
Publicado em: (2008)
Por: Teotônio, Paulo José Freire
Publicado em: (2008)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
Por: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicado em: (2020)
Por: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicado em: (2020)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
Por: Zuñiga Rodríguez, Laura
Publicado em: (2024)
Por: Zuñiga Rodríguez, Laura
Publicado em: (2024)
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
Por: Souza, Luciane Moessa de
Publicado em: (2019)
Por: Souza, Luciane Moessa de
Publicado em: (2019)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)
Responsabilização de empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
Por: Caranti, Larissa Monaco
Publicado em: (2021)
Por: Caranti, Larissa Monaco
Publicado em: (2021)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
Por: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Publicado em: (2008)
Por: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Publicado em: (2008)
Da inexistência de proteção internacional do refúgio atrelado a desastres ambientais
Por: Freitas, Willian Telles
Publicado em: (2015)
Por: Freitas, Willian Telles
Publicado em: (2015)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
Por: Leal, Rodrigo José
Publicado em: (2016)
Por: Leal, Rodrigo José
Publicado em: (2016)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
Por: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Publicado em: (2016)
Por: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Publicado em: (2016)
Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2016)
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2016)
A responsabilidade civil na tutela do ambiente : panorâmica do direito português
Por: Gomes, Manuel Tomé Soares
Publicado em: (1996)
Por: Gomes, Manuel Tomé Soares
Publicado em: (1996)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
Por: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicado em: (2010)
Por: Silva, Ivan Luís Marques da
Publicado em: (2010)
Responsabilidade civil por dano ecológico
Por: Lucarelli, Fabio Dutra
Publicado em: (1994)
Por: Lucarelli, Fabio Dutra
Publicado em: (1994)
Protesto de títulos e outros documentos de dívida como concretizador da responsabilidade administrativa ambiental: um estudo de caso no Tabelionato de Protesto de Ervália/MG
Por: Pagani, Vitoria Dal Ri
Publicado em: (2023)
Por: Pagani, Vitoria Dal Ri
Publicado em: (2023)
Análise econômica da responsabilidade civil objetiva : um olhar sob a perspectiva de sua aplicabilidade ao direito ambiental brasileiro
Por: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Publicado em: (2017)
Por: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
Publicado em: (2017)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2019)
Por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado em: (2019)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
Por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2001)
Por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2001)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
Por: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publicado em: (2023)
Por: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publicado em: (2023)
Responsabilidade civil ambiental
Por: Binda, Clarice Viana
Publicado em: (2009)
Por: Binda, Clarice Viana
Publicado em: (2009)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
Por: Henkes, Silviana L
Publicado em: (2009)
Por: Henkes, Silviana L
Publicado em: (2009)
Registos relacionados
-
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Por: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Publicado em: (2007) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
Por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2004) -
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2003) -
Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2015) -
A responsabilidade ambiental
Por: Dall'Agnol, Alencar João
Publicado em: (2005)