Reserva legal
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Graziano, Xico |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 4, n. 22 (fev./mar. 2009), p. 112-114 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Desmatamento, brasil. Floresta, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104382 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2018)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2018)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
حسب: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
منشور في: (2016)
حسب: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
منشور في: (2016)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
حسب: Miranda, Lara Caroline
منشور في: (2010)
حسب: Miranda, Lara Caroline
منشور في: (2010)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
حسب: Soares, Blader Henrique de Lira
منشور في: (2023)
حسب: Soares, Blader Henrique de Lira
منشور في: (2023)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2024)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2014)
حسب: Maia, Leonardo Castro
منشور في: (2014)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
حسب: Cristo, Brenda Luisa Machado
منشور في: (2020)
حسب: Cristo, Brenda Luisa Machado
منشور في: (2020)
Gestão territorial
حسب: Graziano, Xico
منشور في: (2012)
حسب: Graziano, Xico
منشور في: (2012)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
حسب: Burmann, Alexandre
منشور في: (2009)
حسب: Burmann, Alexandre
منشور في: (2009)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
حسب: Almeida, Camila Parente
منشور في: (2020)
حسب: Almeida, Camila Parente
منشور في: (2020)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
حسب: Santos, Silas Silva
منشور في: (2022)
حسب: Santos, Silas Silva
منشور في: (2022)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
حسب: Viana, Flávia Maria de Abreu
منشور في: (2021)
حسب: Viana, Flávia Maria de Abreu
منشور في: (2021)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
حسب: Marba, Patrícia Latuf
منشور في: (2021)
حسب: Marba, Patrícia Latuf
منشور في: (2021)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
حسب: Deboni, Giuliano
منشور في: (2007)
حسب: Deboni, Giuliano
منشور في: (2007)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
حسب: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
منشور في: (2016)
حسب: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
منشور في: (2016)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
حسب: Lobo, Arthur Mendes
منشور في: (2007)
حسب: Lobo, Arthur Mendes
منشور في: (2007)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
حسب: Boueri, Millena Ariana
منشور في: (2021)
حسب: Boueri, Millena Ariana
منشور في: (2021)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
حسب: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
منشور في: (2016)
حسب: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
منشور في: (2016)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2009)
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2009)
O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
حسب: Viegas, João Francisco Moreira
منشور في: (2019)
حسب: Viegas, João Francisco Moreira
منشور في: (2019)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
حسب: Cobra, Elton Abreu
منشور في: (2014)
حسب: Cobra, Elton Abreu
منشور في: (2014)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2000)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2000)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
حسب: Andrade, Adriano
منشور في: (2013)
حسب: Andrade, Adriano
منشور في: (2013)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
حسب: Tambosi, Leandro Reverberi
منشور في: (2015)
حسب: Tambosi, Leandro Reverberi
منشور في: (2015)
A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal
حسب: Quirino, Gilberto Jacinto
منشور في: (2014)
حسب: Quirino, Gilberto Jacinto
منشور في: (2014)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
حسب: Siqueira, Majoe de Meirelles
منشور في: (2017)
حسب: Siqueira, Majoe de Meirelles
منشور في: (2017)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
حسب: Gil, Gustavo Luz
منشور في: (2021)
حسب: Gil, Gustavo Luz
منشور في: (2021)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
حسب: Rinhel, Ricardo Domingos
منشور في: (2005)
حسب: Rinhel, Ricardo Domingos
منشور في: (2005)
Mantido entendimento sobre a irretroatividade do Código florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do código anterior
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2023)
حسب: Silva, Alexandre Fernandes
منشور في: (2023)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2016)
حسب: Moreira, Rafael Martins Costa
منشور في: (2016)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
حسب: Barros, José Ourismar
منشور في: (2013)
حسب: Barros, José Ourismar
منشور في: (2013)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
حسب: Torres, Geraldine Lemos
منشور في: (2011)
حسب: Torres, Geraldine Lemos
منشور في: (2011)
Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
حسب: Roriz, Pedro Augusto Costa
منشور في: (2013)
حسب: Roriz, Pedro Augusto Costa
منشور في: (2013)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
حسب: Massi, Clarissa Gaspar
منشور في: (2024)
حسب: Massi, Clarissa Gaspar
منشور في: (2024)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
حسب: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
منشور في: (2020)
حسب: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
منشور في: (2020)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2008)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2008)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2013)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2013)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (2007)
حسب: Sirvinskas, Luís Paulo
منشور في: (2007)
مواد مشابهة
-
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2018) -
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
حسب: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
منشور في: (2016) -
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
حسب: Miranda, Lara Caroline
منشور في: (2010) -
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
حسب: Soares, Blader Henrique de Lira
منشور في: (2023) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)