Reserva legal
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Graziano, Xico |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 4, n. 22 (fev./mar. 2009), p. 112-114 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Desmatamento, brasil. Floresta, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104382 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
de réir: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
de réir: Miranda, Lara Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
de réir: Soares, Blader Henrique de Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
de réir: Cristo, Brenda Luisa Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Gestão territorial
de réir: Graziano, Xico
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
de réir: Burmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
de réir: Almeida, Camila Parente
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Santos, Silas Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
de réir: Viana, Flávia Maria de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
de réir: Marba, Patrícia Latuf
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Deboni, Giuliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
de réir: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
de réir: Boueri, Millena Ariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
de réir: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Viegas, João Francisco Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Cobra, Elton Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Tambosi, Leandro Reverberi
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal
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Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
de réir: Siqueira, Majoe de Meirelles
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Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
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de réir: Rinhel, Ricardo Domingos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
de réir: Roriz, Pedro Augusto Costa
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A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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