Imaxe de Portada

Reserva legal

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Graziano, Xico
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 4, n. 22 (fev./mar. 2009), p. 112-114
Ano:	2009
Assuntos:	Área de preservação permanente (app), brasil. Desmatamento, brasil. Floresta, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil.
Acceso en liña:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104382
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2018)

A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
por: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Publicado: (2016)

Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
por: Miranda, Lara Caroline
Publicado: (2010)

A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
por: Soares, Blader Henrique de Lira
Publicado: (2023)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2022)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
por: Maia, Leonardo Castro
Publicado: (2014)

Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
por: Cristo, Brenda Luisa Machado
Publicado: (2020)

Gestão territorial
por: Graziano, Xico
Publicado: (2012)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
por: Burmann, Alexandre
Publicado: (2009)

É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
por: Almeida, Camila Parente
Publicado: (2020)

A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
por: Santos, Silas Silva
Publicado: (2022)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado: (2021)

Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
por: Marba, Patrícia Latuf
Publicado: (2021)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
por: Deboni, Giuliano
Publicado: (2007)

Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
por: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Publicado: (2016)

A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
por: Lobo, Arthur Mendes
Publicado: (2007)

Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
por: Boueri, Millena Ariana
Publicado: (2021)

Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
por: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicado: (2016)

Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
por: Cappelli, Silvia
Publicado: (2009)

O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
por: Viegas, João Francisco Moreira
Publicado: (2019)

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
por: Cobra, Elton Abreu
Publicado: (2014)

A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2000)

Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
por: Andrade, Adriano
Publicado: (2013)

Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
por: Tambosi, Leandro Reverberi
Publicado: (2015)

A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal
por: Quirino, Gilberto Jacinto
Publicado: (2014)

Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
por: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publicado: (2017)

Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
por: Gil, Gustavo Luz
Publicado: (2021)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado: (2005)

Mantido entendimento sobre a irretroatividade do Código florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do código anterior
por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado: (2023)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado: (2016)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
por: Barros, José Ourismar
Publicado: (2013)

Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
por: Torres, Geraldine Lemos
Publicado: (2011)

Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
por: Roriz, Pedro Augusto Costa
Publicado: (2013)

A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
por: Massi, Clarissa Gaspar
Publicado: (2024)

O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
por: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Publicado: (2020)

A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
por: Mukai, Toshio
Publicado: (2008)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2013)

Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
por: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicado: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso