Reserva legal
Сохранить в:
| Главный автор: | Graziano, Xico |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 4, n. 22 (fev./mar. 2009), p. 112-114 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Desmatamento, brasil. Floresta, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104382 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2018)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2018)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
по: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Опубликовано: (2016)
по: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Опубликовано: (2016)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
по: Miranda, Lara Caroline
Опубликовано: (2010)
по: Miranda, Lara Caroline
Опубликовано: (2010)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
по: Soares, Blader Henrique de Lira
Опубликовано: (2023)
по: Soares, Blader Henrique de Lira
Опубликовано: (2023)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2024)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2014)
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2014)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
по: Cristo, Brenda Luisa Machado
Опубликовано: (2020)
по: Cristo, Brenda Luisa Machado
Опубликовано: (2020)
Gestão territorial
по: Graziano, Xico
Опубликовано: (2012)
по: Graziano, Xico
Опубликовано: (2012)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
по: Burmann, Alexandre
Опубликовано: (2009)
по: Burmann, Alexandre
Опубликовано: (2009)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
по: Almeida, Camila Parente
Опубликовано: (2020)
по: Almeida, Camila Parente
Опубликовано: (2020)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
по: Santos, Silas Silva
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Silas Silva
Опубликовано: (2022)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
по: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубликовано: (2021)
по: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубликовано: (2021)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
по: Marba, Patrícia Latuf
Опубликовано: (2021)
по: Marba, Patrícia Latuf
Опубликовано: (2021)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
по: Deboni, Giuliano
Опубликовано: (2007)
по: Deboni, Giuliano
Опубликовано: (2007)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
по: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Опубликовано: (2016)
по: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Опубликовано: (2016)
A ditadura verde : o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2007)
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2007)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
по: Boueri, Millena Ariana
Опубликовано: (2021)
по: Boueri, Millena Ariana
Опубликовано: (2021)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
по: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Опубликовано: (2016)
по: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Опубликовано: (2016)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2009)
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2009)
O alcance da Lei 12.651/2012 sobre ações iniciadas e sentenciadas na vigência do antigo Código florestal
по: Viegas, João Francisco Moreira
Опубликовано: (2019)
по: Viegas, João Francisco Moreira
Опубликовано: (2019)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
по: Cobra, Elton Abreu
Опубликовано: (2014)
по: Cobra, Elton Abreu
Опубликовано: (2014)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2000)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2000)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
по: Andrade, Adriano
Опубликовано: (2013)
по: Andrade, Adriano
Опубликовано: (2013)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
по: Tambosi, Leandro Reverberi
Опубликовано: (2015)
по: Tambosi, Leandro Reverberi
Опубликовано: (2015)
A ação civil pública como instrumento de defesa do meio ambiente florestal
по: Quirino, Gilberto Jacinto
Опубликовано: (2014)
по: Quirino, Gilberto Jacinto
Опубликовано: (2014)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
по: Siqueira, Majoe de Meirelles
Опубликовано: (2017)
по: Siqueira, Majoe de Meirelles
Опубликовано: (2017)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
по: Gil, Gustavo Luz
Опубликовано: (2021)
по: Gil, Gustavo Luz
Опубликовано: (2021)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
по: Rinhel, Ricardo Domingos
Опубликовано: (2005)
по: Rinhel, Ricardo Domingos
Опубликовано: (2005)
Mantido entendimento sobre a irretroatividade do Código florestal atual para o cumprimento do TAC celebrado sob a vigência do código anterior
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2023)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2023)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2016)
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2016)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
по: Barros, José Ourismar
Опубликовано: (2013)
по: Barros, José Ourismar
Опубликовано: (2013)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
по: Torres, Geraldine Lemos
Опубликовано: (2011)
по: Torres, Geraldine Lemos
Опубликовано: (2011)
Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
по: Roriz, Pedro Augusto Costa
Опубликовано: (2013)
по: Roriz, Pedro Augusto Costa
Опубликовано: (2013)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
по: Massi, Clarissa Gaspar
Опубликовано: (2024)
по: Massi, Clarissa Gaspar
Опубликовано: (2024)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
по: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Опубликовано: (2020)
по: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Опубликовано: (2020)
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2008)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2008)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2013)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2013)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (2007)
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (2007)
Схожие документы
-
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2018) -
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
по: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Опубликовано: (2016) -
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
по: Miranda, Lara Caroline
Опубликовано: (2010) -
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
по: Soares, Blader Henrique de Lira
Опубликовано: (2023) -
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)