Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direitos humanos Vol. 8, n. 32 (jan./mar. 2020), p. 5-30 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, brasil. Estado democrático de direito, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/159491 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
de réir: Molinaro, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Molinaro, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
de réir: Sell, Cleiton Lixieski
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Sell, Cleiton Lixieski
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
de réir: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A dimensão socioambiental do estado de direito
de réir: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
de réir: Simplício, Carinna Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Simplício, Carinna Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As provas no processo ambiental
de réir: Greco, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Greco, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marques, Vinícius Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
de réir: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
de réir: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
de réir: Castro, Raquel Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Castro, Raquel Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
de réir: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
de réir: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
de réir: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
de réir: Barros, Fabrício Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Barros, Fabrício Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
de réir: Silva, Marcela Vitoriano e
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Silva, Marcela Vitoriano e
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Tributação e meio ambiente
de réir: Machado, Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Machado, Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
de réir: Correia, Sabrinna de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Correia, Sabrinna de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
de réir: Diehl, Francelise Pantoja
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Diehl, Francelise Pantoja
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A tutela constitucional do meio ambiente
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Vieira, André Luís
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
de réir: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
de réir: Viana, Aline Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Viana, Aline Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
de réir: Ramos, André Luiz Arnt
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ramos, André Luiz Arnt
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
de réir: Melo, Daniel Pavão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Melo, Daniel Pavão de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Dano moral ao meio ambiente
de réir: Stoco, Rui
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Stoco, Rui
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Compromisso social da empresa e sustentabilidade : aspectos jurídicos
de réir: Dallegrave Neto, José Affonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Dallegrave Neto, José Affonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)