Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Sellmann, Milena Zampieri |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direitos humanos Vol. 8, n. 32 (jan./mar. 2020), p. 5-30 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, brasil. Estado democrático de direito, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/159491 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
حسب: Molinaro, Carlos Alberto
منشور في: (2015)
حسب: Molinaro, Carlos Alberto
منشور في: (2015)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
حسب: Sell, Cleiton Lixieski
منشور في: (2015)
حسب: Sell, Cleiton Lixieski
منشور في: (2015)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2006)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2006)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2014)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2014)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
حسب: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
منشور في: (2016)
حسب: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
منشور في: (2016)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2015)
حسب: Marques, Vinícius Pinheiro
منشور في: (2015)
A dimensão socioambiental do estado de direito
حسب: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
منشور في: (2017)
حسب: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
منشور في: (2017)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
حسب: Zaneti Júnior, Hermes
منشور في: (2015)
حسب: Zaneti Júnior, Hermes
منشور في: (2015)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2008)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2008)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012)
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2012)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2009)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2009)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
حسب: Armada, Charles Alexandre Souza
منشور في: (2018)
حسب: Armada, Charles Alexandre Souza
منشور في: (2018)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
حسب: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
منشور في: (2007)
حسب: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
منشور في: (2007)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2024)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2024)
A tutela constitucional do meio ambiente
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2006)
حسب: Vieira, André Luís
منشور في: (2006)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
حسب: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
منشور في: (2011)
حسب: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
منشور في: (2011)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
حسب: Alves, Sérgio Osborne Moreira
منشور في: (2008)
حسب: Alves, Sérgio Osborne Moreira
منشور في: (2008)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2006)
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2006)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
حسب: Diehl, Francelise Pantoja
منشور في: (2007)
حسب: Diehl, Francelise Pantoja
منشور في: (2007)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
حسب: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
منشور في: (2008)
حسب: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
منشور في: (2008)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
حسب: Barros, Fabrício Barbosa
منشور في: (2023)
حسب: Barros, Fabrício Barbosa
منشور في: (2023)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
حسب: Costa, Karina Pinto
منشور في: (2008)
حسب: Costa, Karina Pinto
منشور في: (2008)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
حسب: Simplício, Carinna Gonçalves
منشور في: (2016)
حسب: Simplício, Carinna Gonçalves
منشور في: (2016)
As provas no processo ambiental
حسب: Greco, Leonardo
منشور في: (2005)
حسب: Greco, Leonardo
منشور في: (2005)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
حسب: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
منشور في: (2020)
حسب: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
منشور في: (2020)
O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
حسب: Armada, Charles Alexandre Souza
منشور في: (2015)
حسب: Armada, Charles Alexandre Souza
منشور في: (2015)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
حسب: Castro, Raquel Araújo
منشور في: (2003)
حسب: Castro, Raquel Araújo
منشور في: (2003)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2014)
حسب: Lehfeld, Lucas de Souza
منشور في: (2014)
Tributação e meio ambiente
حسب: Machado, Raquel
منشور في: (2010)
حسب: Machado, Raquel
منشور في: (2010)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
حسب: Melo, Daniel Pavão de
منشور في: (2022)
حسب: Melo, Daniel Pavão de
منشور في: (2022)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
حسب: Viana, Aline Leite
منشور في: (2014)
حسب: Viana, Aline Leite
منشور في: (2014)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
حسب: Raminelli, Francieli Puntel
منشور في: (2014)
حسب: Raminelli, Francieli Puntel
منشور في: (2014)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
حسب: Pedra, Anderson Sant'Ana
منشور في: (2008)
حسب: Pedra, Anderson Sant'Ana
منشور في: (2008)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
حسب: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
منشور في: (2020)
حسب: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
منشور في: (2020)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (2008)
حسب: Varella, Marcelo Dias
منشور في: (2008)
A responsabilidade da pessoa humana pela preservação ambiental e melhoria da vida : reflexões constitucionais
حسب: Pellenz, Mayara
منشور في: (2015)
حسب: Pellenz, Mayara
منشور في: (2015)
O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
حسب: Silva, Marcela Vitoriano e
منشور في: (2011)
حسب: Silva, Marcela Vitoriano e
منشور في: (2011)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
حسب: Campello, Lívia Gaigher Bósio
منشور في: (2021)
حسب: Campello, Lívia Gaigher Bósio
منشور في: (2021)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
حسب: Negrão, Caio Alexandre
منشور في: (2014)
حسب: Negrão, Caio Alexandre
منشور في: (2014)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
حسب: Ramos, André Luiz Arnt
منشور في: (2014)
حسب: Ramos, André Luiz Arnt
منشور في: (2014)
مواد مشابهة
-
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
حسب: Molinaro, Carlos Alberto
منشور في: (2015) -
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
حسب: Sell, Cleiton Lixieski
منشور في: (2015) -
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
حسب: Silva, Bruno Campos
منشور في: (2006) -
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2014) -
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
حسب: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
منشور في: (2016)