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Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Sellmann, Milena Zampieri
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direitos humanos Vol. 8, n. 32 (jan./mar. 2020), p. 5-30
Ano:	2020
Assuntos:	Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, brasil. Estado democrático de direito, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/159491
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
Autor: Molinaro, Carlos Alberto
Vydáno: (2015)

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
Autor: Sell, Cleiton Lixieski
Vydáno: (2015)

Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2006)

A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2014)

Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
Autor: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Vydáno: (2016)

A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)

A dimensão socioambiental do estado de direito
Autor: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Vydáno: (2017)

Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
Autor: Zaneti Júnior, Hermes
Vydáno: (2015)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2008)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2012)

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2009)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2018)

A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
Autor: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Vydáno: (2007)

Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2024)

A tutela constitucional do meio ambiente
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2006)

Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
Autor: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Vydáno: (2011)

A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
Autor: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Vydáno: (2008)

A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2006)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
Autor: Diehl, Francelise Pantoja
Vydáno: (2007)

O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
Autor: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Vydáno: (2008)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
Autor: Barros, Fabrício Barbosa
Vydáno: (2023)

A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
Autor: Costa, Karina Pinto
Vydáno: (2008)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
Autor: Simplício, Carinna Gonçalves
Vydáno: (2016)

As provas no processo ambiental
Autor: Greco, Leonardo
Vydáno: (2005)

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
Autor: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Vydáno: (2020)

O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2015)

A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
Autor: Castro, Raquel Araújo
Vydáno: (2003)

Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2014)

Tributação e meio ambiente
Autor: Machado, Raquel
Vydáno: (2010)

Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
Autor: Melo, Daniel Pavão de
Vydáno: (2022)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
Autor: Viana, Aline Leite
Vydáno: (2014)

A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
Autor: Raminelli, Francieli Puntel
Vydáno: (2014)

Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
Autor: Pedra, Anderson Sant'Ana
Vydáno: (2008)

Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
Autor: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Vydáno: (2020)

O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2008)

A responsabilidade da pessoa humana pela preservação ambiental e melhoria da vida : reflexões constitucionais
Autor: Pellenz, Mayara
Vydáno: (2015)

O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
Autor: Silva, Marcela Vitoriano e
Vydáno: (2011)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
Autor: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Vydáno: (2021)

A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
Autor: Negrão, Caio Alexandre
Vydáno: (2014)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Autor: Ramos, André Luiz Arnt
Vydáno: (2014)

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