Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direitos humanos Vol. 8, n. 32 (jan./mar. 2020), p. 5-30 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, brasil. Estado democrático de direito, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/159491 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
από: Molinaro, Carlos Alberto
Έκδοση: (2015)
από: Molinaro, Carlos Alberto
Έκδοση: (2015)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
από: Sell, Cleiton Lixieski
Έκδοση: (2015)
από: Sell, Cleiton Lixieski
Έκδοση: (2015)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2006)
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2006)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2014)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2014)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
από: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Έκδοση: (2016)
από: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Έκδοση: (2016)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
από: Marques, Vinícius Pinheiro
Έκδοση: (2015)
από: Marques, Vinícius Pinheiro
Έκδοση: (2015)
A dimensão socioambiental do estado de direito
από: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Έκδοση: (2017)
από: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Έκδοση: (2017)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
από: Zaneti Júnior, Hermes
Έκδοση: (2015)
από: Zaneti Júnior, Hermes
Έκδοση: (2015)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2008)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2008)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
από: Hupffer, Haide Maria
Έκδοση: (2012)
από: Hupffer, Haide Maria
Έκδοση: (2012)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2009)
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2009)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
από: Armada, Charles Alexandre Souza
Έκδοση: (2018)
από: Armada, Charles Alexandre Souza
Έκδοση: (2018)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
από: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Έκδοση: (2007)
από: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Έκδοση: (2007)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2024)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2024)
A tutela constitucional do meio ambiente
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2006)
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2006)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
από: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Έκδοση: (2011)
από: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Έκδοση: (2011)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
από: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Έκδοση: (2008)
από: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Έκδοση: (2008)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2006)
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2006)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
από: Diehl, Francelise Pantoja
Έκδοση: (2007)
από: Diehl, Francelise Pantoja
Έκδοση: (2007)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
από: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Έκδοση: (2008)
από: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Έκδοση: (2008)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
από: Barros, Fabrício Barbosa
Έκδοση: (2023)
από: Barros, Fabrício Barbosa
Έκδοση: (2023)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
από: Costa, Karina Pinto
Έκδοση: (2008)
από: Costa, Karina Pinto
Έκδοση: (2008)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
από: Simplício, Carinna Gonçalves
Έκδοση: (2016)
από: Simplício, Carinna Gonçalves
Έκδοση: (2016)
As provas no processo ambiental
από: Greco, Leonardo
Έκδοση: (2005)
από: Greco, Leonardo
Έκδοση: (2005)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
από: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Έκδοση: (2020)
από: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Έκδοση: (2020)
O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
από: Armada, Charles Alexandre Souza
Έκδοση: (2015)
από: Armada, Charles Alexandre Souza
Έκδοση: (2015)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
από: Castro, Raquel Araújo
Έκδοση: (2003)
από: Castro, Raquel Araújo
Έκδοση: (2003)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
από: Lehfeld, Lucas de Souza
Έκδοση: (2014)
από: Lehfeld, Lucas de Souza
Έκδοση: (2014)
Tributação e meio ambiente
από: Machado, Raquel
Έκδοση: (2010)
από: Machado, Raquel
Έκδοση: (2010)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
από: Melo, Daniel Pavão de
Έκδοση: (2022)
από: Melo, Daniel Pavão de
Έκδοση: (2022)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
από: Viana, Aline Leite
Έκδοση: (2014)
από: Viana, Aline Leite
Έκδοση: (2014)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
από: Raminelli, Francieli Puntel
Έκδοση: (2014)
από: Raminelli, Francieli Puntel
Έκδοση: (2014)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
από: Pedra, Anderson Sant'Ana
Έκδοση: (2008)
από: Pedra, Anderson Sant'Ana
Έκδοση: (2008)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
από: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Έκδοση: (2020)
από: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Έκδοση: (2020)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
από: Varella, Marcelo Dias
Έκδοση: (2008)
από: Varella, Marcelo Dias
Έκδοση: (2008)
A responsabilidade da pessoa humana pela preservação ambiental e melhoria da vida : reflexões constitucionais
από: Pellenz, Mayara
Έκδοση: (2015)
από: Pellenz, Mayara
Έκδοση: (2015)
O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
από: Silva, Marcela Vitoriano e
Έκδοση: (2011)
από: Silva, Marcela Vitoriano e
Έκδοση: (2011)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
από: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Έκδοση: (2021)
από: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Έκδοση: (2021)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
από: Negrão, Caio Alexandre
Έκδοση: (2014)
από: Negrão, Caio Alexandre
Έκδοση: (2014)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
από: Ramos, André Luiz Arnt
Έκδοση: (2014)
από: Ramos, André Luiz Arnt
Έκδοση: (2014)