Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Sellmann, Milena Zampieri |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direitos humanos Vol. 8, n. 32 (jan./mar. 2020), p. 5-30 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, brasil. Estado democrático de direito, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/159491 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
מאת: Molinaro, Carlos Alberto
יצא לאור: (2015)
מאת: Molinaro, Carlos Alberto
יצא לאור: (2015)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
מאת: Sell, Cleiton Lixieski
יצא לאור: (2015)
מאת: Sell, Cleiton Lixieski
יצא לאור: (2015)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2006)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2006)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2014)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2014)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
מאת: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
יצא לאור: (2016)
מאת: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
יצא לאור: (2016)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
A dimensão socioambiental do estado de direito
מאת: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
יצא לאור: (2017)
מאת: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
יצא לאור: (2017)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2015)
מאת: Zaneti Júnior, Hermes
יצא לאור: (2015)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2008)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2008)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2012)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2012)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2009)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2018)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
מאת: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
יצא לאור: (2007)
מאת: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
יצא לאור: (2007)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2024)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2024)
A tutela constitucional do meio ambiente
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2006)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2006)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
מאת: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
יצא לאור: (2011)
מאת: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
יצא לאור: (2011)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
מאת: Alves, Sérgio Osborne Moreira
יצא לאור: (2008)
מאת: Alves, Sérgio Osborne Moreira
יצא לאור: (2008)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2006)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2006)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
מאת: Diehl, Francelise Pantoja
יצא לאור: (2007)
מאת: Diehl, Francelise Pantoja
יצא לאור: (2007)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
מאת: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
יצא לאור: (2008)
מאת: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
יצא לאור: (2008)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
מאת: Barros, Fabrício Barbosa
יצא לאור: (2023)
מאת: Barros, Fabrício Barbosa
יצא לאור: (2023)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
מאת: Costa, Karina Pinto
יצא לאור: (2008)
מאת: Costa, Karina Pinto
יצא לאור: (2008)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
מאת: Simplício, Carinna Gonçalves
יצא לאור: (2016)
מאת: Simplício, Carinna Gonçalves
יצא לאור: (2016)
As provas no processo ambiental
מאת: Greco, Leonardo
יצא לאור: (2005)
מאת: Greco, Leonardo
יצא לאור: (2005)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
מאת: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
יצא לאור: (2020)
O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2015)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2015)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
מאת: Castro, Raquel Araújo
יצא לאור: (2003)
מאת: Castro, Raquel Araújo
יצא לאור: (2003)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2014)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2014)
Tributação e meio ambiente
מאת: Machado, Raquel
יצא לאור: (2010)
מאת: Machado, Raquel
יצא לאור: (2010)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
מאת: Melo, Daniel Pavão de
יצא לאור: (2022)
מאת: Melo, Daniel Pavão de
יצא לאור: (2022)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
מאת: Viana, Aline Leite
יצא לאור: (2014)
מאת: Viana, Aline Leite
יצא לאור: (2014)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
מאת: Raminelli, Francieli Puntel
יצא לאור: (2014)
מאת: Raminelli, Francieli Puntel
יצא לאור: (2014)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
מאת: Pedra, Anderson Sant'Ana
יצא לאור: (2008)
מאת: Pedra, Anderson Sant'Ana
יצא לאור: (2008)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
מאת: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
יצא לאור: (2020)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2008)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2008)
A responsabilidade da pessoa humana pela preservação ambiental e melhoria da vida : reflexões constitucionais
מאת: Pellenz, Mayara
יצא לאור: (2015)
מאת: Pellenz, Mayara
יצא לאור: (2015)
O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
מאת: Silva, Marcela Vitoriano e
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Marcela Vitoriano e
יצא לאור: (2011)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2021)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2021)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
מאת: Negrão, Caio Alexandre
יצא לאור: (2014)
מאת: Negrão, Caio Alexandre
יצא לאור: (2014)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
מאת: Ramos, André Luiz Arnt
יצא לאור: (2014)
מאת: Ramos, André Luiz Arnt
יצא לאור: (2014)
פריטים דומים
-
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
מאת: Molinaro, Carlos Alberto
יצא לאור: (2015) -
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
מאת: Sell, Cleiton Lixieski
יצא לאור: (2015) -
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2006) -
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2014) -
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
מאת: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
יצא לאור: (2016)