Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direitos humanos Vol. 8, n. 32 (jan./mar. 2020), p. 5-30 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, brasil. Estado democrático de direito, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/159491 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
-н: Molinaro, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Molinaro, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2015)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
-н: Sell, Cleiton Lixieski
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Sell, Cleiton Lixieski
Хэвлэсэн: (2015)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2006)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2014)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
-н: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Хэвлэсэн: (2016)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marques, Vinícius Pinheiro
Хэвлэсэн: (2015)
A dimensão socioambiental do estado de direito
-н: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Хэвлэсэн: (2017)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Zaneti Júnior, Hermes
Хэвлэсэн: (2015)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2008)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2012)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2009)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2018)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
-н: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Хэвлэсэн: (2007)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2024)
A tutela constitucional do meio ambiente
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2006)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
-н: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Хэвлэсэн: (2011)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
-н: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Хэвлэсэн: (2008)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2006)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
-н: Diehl, Francelise Pantoja
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Diehl, Francelise Pantoja
Хэвлэсэн: (2007)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
-н: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Хэвлэсэн: (2008)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
-н: Barros, Fabrício Barbosa
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Barros, Fabrício Barbosa
Хэвлэсэн: (2023)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
-н: Costa, Karina Pinto
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Costa, Karina Pinto
Хэвлэсэн: (2008)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
-н: Simplício, Carinna Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Simplício, Carinna Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
As provas no processo ambiental
-н: Greco, Leonardo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Greco, Leonardo
Хэвлэсэн: (2005)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
-н: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2015)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
-н: Castro, Raquel Araújo
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Castro, Raquel Araújo
Хэвлэсэн: (2003)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
Tributação e meio ambiente
-н: Machado, Raquel
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Machado, Raquel
Хэвлэсэн: (2010)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
-н: Melo, Daniel Pavão de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Melo, Daniel Pavão de
Хэвлэсэн: (2022)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
-н: Viana, Aline Leite
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Viana, Aline Leite
Хэвлэсэн: (2014)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
-н: Raminelli, Francieli Puntel
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Raminelli, Francieli Puntel
Хэвлэсэн: (2014)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
-н: Pedra, Anderson Sant'Ana
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Pedra, Anderson Sant'Ana
Хэвлэсэн: (2008)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
-н: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Хэвлэсэн: (2020)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2008)
A responsabilidade da pessoa humana pela preservação ambiental e melhoria da vida : reflexões constitucionais
-н: Pellenz, Mayara
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pellenz, Mayara
Хэвлэсэн: (2015)
O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
-н: Silva, Marcela Vitoriano e
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Silva, Marcela Vitoriano e
Хэвлэсэн: (2011)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Хэвлэсэн: (2021)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
-н: Negrão, Caio Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Negrão, Caio Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
-н: Ramos, André Luiz Arnt
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ramos, André Luiz Arnt
Хэвлэсэн: (2014)