Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direitos humanos Vol. 8, n. 32 (jan./mar. 2020), p. 5-30 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, brasil. Direito ambiental, brasil. Estado democrático de direito, aspectos ambientais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Responsabilidade ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/159491 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Os deveres de proteção do Estado em matéria ambiental e o controle judicial de proteção insuficiente
od: Molinaro, Carlos Alberto
Izdano: (2015)
od: Molinaro, Carlos Alberto
Izdano: (2015)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
od: Sell, Cleiton Lixieski
Izdano: (2015)
od: Sell, Cleiton Lixieski
Izdano: (2015)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2006)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2006)
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2014)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2014)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
od: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Izdano: (2016)
od: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Izdano: (2016)
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
od: Marques, Vinícius Pinheiro
Izdano: (2015)
A dimensão socioambiental do estado de direito
od: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Izdano: (2017)
od: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Izdano: (2017)
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2015)
od: Zaneti Júnior, Hermes
Izdano: (2015)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2008)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2008)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2012)
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2012)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2009)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2009)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Izdano: (2018)
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Izdano: (2018)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
od: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Izdano: (2007)
od: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Izdano: (2007)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2024)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2024)
A tutela constitucional do meio ambiente
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2006)
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2006)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
od: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Izdano: (2011)
od: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Izdano: (2011)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
od: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Izdano: (2008)
od: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Izdano: (2008)
A constituição e o meio ambiente : algumas reflexões preocupantes
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2006)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2006)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
od: Diehl, Francelise Pantoja
Izdano: (2007)
od: Diehl, Francelise Pantoja
Izdano: (2007)
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental : uma introdução
od: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Izdano: (2008)
od: Maistro Júnior, Gilberto Carlos
Izdano: (2008)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
od: Barros, Fabrício Barbosa
Izdano: (2023)
od: Barros, Fabrício Barbosa
Izdano: (2023)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
od: Costa, Karina Pinto
Izdano: (2008)
od: Costa, Karina Pinto
Izdano: (2008)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
od: Simplício, Carinna Gonçalves
Izdano: (2016)
od: Simplício, Carinna Gonçalves
Izdano: (2016)
As provas no processo ambiental
od: Greco, Leonardo
Izdano: (2005)
od: Greco, Leonardo
Izdano: (2005)
Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea
od: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Izdano: (2020)
od: Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira
Izdano: (2020)
O estado socioambiental de direito brasileiro e a concretização multidimensional da sustentabilidade
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Izdano: (2015)
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Izdano: (2015)
A hermenêutica constitucional americana na sociedade pós-moderna : uma contribuição para a defesa do meio ambiente
od: Castro, Raquel Araújo
Izdano: (2003)
od: Castro, Raquel Araújo
Izdano: (2003)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2014)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Izdano: (2014)
Tributação e meio ambiente
od: Machado, Raquel
Izdano: (2010)
od: Machado, Raquel
Izdano: (2010)
Startups : uma análise de suas importâncias para o objetivo constitucional do desenvolvimento à luz da economia liberal
od: Melo, Daniel Pavão de
Izdano: (2022)
od: Melo, Daniel Pavão de
Izdano: (2022)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
od: Viana, Aline Leite
Izdano: (2014)
od: Viana, Aline Leite
Izdano: (2014)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
od: Raminelli, Francieli Puntel
Izdano: (2014)
od: Raminelli, Francieli Puntel
Izdano: (2014)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
od: Pedra, Anderson Sant'Ana
Izdano: (2008)
od: Pedra, Anderson Sant'Ana
Izdano: (2008)
Consumo sustentável : um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico
od: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Izdano: (2020)
od: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Izdano: (2020)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2008)
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2008)
A responsabilidade da pessoa humana pela preservação ambiental e melhoria da vida : reflexões constitucionais
od: Pellenz, Mayara
Izdano: (2015)
od: Pellenz, Mayara
Izdano: (2015)
O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
od: Silva, Marcela Vitoriano e
Izdano: (2011)
od: Silva, Marcela Vitoriano e
Izdano: (2011)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
od: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Izdano: (2021)
od: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Izdano: (2021)
A "ação popular" como instrumento de proteção do meio ambiente
od: Negrão, Caio Alexandre
Izdano: (2014)
od: Negrão, Caio Alexandre
Izdano: (2014)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
od: Ramos, André Luiz Arnt
Izdano: (2014)
od: Ramos, André Luiz Arnt
Izdano: (2014)