O tributo a serviço da natureza
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Denari, Zelmo |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 9, n. 36 (jan./fev. 2001), p. 54-61 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, impostos, brasil. Crime ambiental, natureza jurídica, brasil. Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Sanção tributária, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96509 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Tekijä: Folloni, André Parmo
Julkaistu: (2012)
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O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Tekijä: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Julkaistu: (2015)
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Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Tekijä: Oliveira Netto, Alexandre de
Julkaistu: (2011)
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2004)
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Tekijä: Oliveira, Edson Luciani de
Julkaistu: (2012)
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A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
Tekijä: Homsi, Hannée Amir
Julkaistu: (2020)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Tekijä: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Julkaistu: (2013)
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O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
Tekijä: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Julkaistu: (2018)
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A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
Tekijä: Távora, Fernando Lagares
Julkaistu: (2009)
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Tributos com fins ambientais
Tekijä: Nabais, José Casalta
Julkaistu: (2008)
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A incidência tributária na venda de créditos de carbono
Tekijä: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Julkaistu: (2012)
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Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Tekijä: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Julkaistu: (2014)
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Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Tekijä: Jesus, Damásio E. de
Julkaistu: (2010)
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A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
Tekijä: Sasso, Reila Cabral
Julkaistu: (2019)
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A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
Tekijä: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Julkaistu: (2011)
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Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
Tekijä: Matsunaga, Marcos H. M
Julkaistu: (2018)
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Tekijä: Hupffer, Haide Maria
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Tekijä: Ramos, José Eduardo Silvério
Julkaistu: (2006)
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O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
Tekijä: Coelho, Hamilton Antônio
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Tekijä: Machado, Marta Rodriguez de Assis
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Tekijä: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
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Tekijä: Kempfer, Jéssica Cindy
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Imposto verde: um tributo à natureza
Tekijä: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
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Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
Tekijä: Squeff, Tatiana Cardoso
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O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
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Isenção tributária na defesa ambiental
Tekijä: Bonalume, Wilson Luiz
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Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
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Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
Tekijä: Marques, Oswaldo Henrique Duek
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A competência tributária municipal e o meio ambiente
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Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
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Os tributos ambientais em espécie
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Julkaistu: (2005)
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