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O tributo a serviço da natureza

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Denari, Zelmo
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista tributária e de finanças públicas Vol. 9, n. 36 (jan./fev. 2001), p. 54-61
Ano:	2001
Assuntos:	Conservação da natureza, impostos, brasil. Crime ambiental, natureza jurídica, brasil. Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Sanção tributária, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96509
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

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O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
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Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Tekijä: Oliveira Netto, Alexandre de
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
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Tekijä: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
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Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
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