O tributo a serviço da natureza
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Denari, Zelmo |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 9, n. 36 (jan./fev. 2001), p. 54-61 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, impostos, brasil. Crime ambiental, natureza jurídica, brasil. Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Sanção tributária, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96509 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
حسب: Folloni, André Parmo
منشور في: (2012)
حسب: Folloni, André Parmo
منشور في: (2012)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
حسب: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
منشور في: (2015)
حسب: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
منشور في: (2015)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
حسب: Oliveira Netto, Alexandre de
منشور في: (2011)
حسب: Oliveira Netto, Alexandre de
منشور في: (2011)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2004)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2004)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
حسب: Oliveira, Edson Luciani de
منشور في: (2012)
حسب: Oliveira, Edson Luciani de
منشور في: (2012)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
حسب: Homsi, Hannée Amir
منشور في: (2020)
حسب: Homsi, Hannée Amir
منشور في: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
حسب: Gomes, Gabriela Cristina Leite
منشور في: (2013)
حسب: Gomes, Gabriela Cristina Leite
منشور في: (2013)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
حسب: Orzari, Octavio Augusto da Silva
منشور في: (2018)
حسب: Orzari, Octavio Augusto da Silva
منشور في: (2018)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
حسب: Távora, Fernando Lagares
منشور في: (2009)
حسب: Távora, Fernando Lagares
منشور في: (2009)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
حسب: Jesus, Damásio E. de
منشور في: (2010)
حسب: Jesus, Damásio E. de
منشور في: (2010)
Tributos com fins ambientais
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2008)
حسب: Nabais, José Casalta
منشور في: (2008)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2014)
حسب: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
منشور في: (2014)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
حسب: Sasso, Reila Cabral
منشور في: (2019)
حسب: Sasso, Reila Cabral
منشور في: (2019)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
حسب: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
منشور في: (2012)
حسب: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
منشور في: (2012)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2018)
حسب: Hupffer, Haide Maria
منشور في: (2018)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012)
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
حسب: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
منشور في: (2011)
حسب: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
منشور في: (2011)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
حسب: Matsunaga, Marcos H. M
منشور في: (2018)
حسب: Matsunaga, Marcos H. M
منشور في: (2018)
Tributos ambientais
حسب: Menezes, Paulo Lucena de
منشور في: (2006)
حسب: Menezes, Paulo Lucena de
منشور في: (2006)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
حسب: Machado, Marta Rodriguez de Assis
منشور في: (2009)
حسب: Machado, Marta Rodriguez de Assis
منشور في: (2009)
A tributação das operações com crédito de carbono
حسب: Kempfer, Jéssica Cindy
منشور في: (2016)
حسب: Kempfer, Jéssica Cindy
منشور في: (2016)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
حسب: Ferraz, Roberto
منشور في: (2003)
حسب: Ferraz, Roberto
منشور في: (2003)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
حسب: Barichello, Stefania Eugenia
منشور في: (2007)
حسب: Barichello, Stefania Eugenia
منشور في: (2007)
Isenção tributária na defesa ambiental
حسب: Bonalume, Wilson Luiz
منشور في: (1996)
حسب: Bonalume, Wilson Luiz
منشور في: (1996)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
حسب: Ramos, José Eduardo Silvério
منشور في: (2006)
حسب: Ramos, José Eduardo Silvério
منشور في: (2006)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
حسب: Zabala, Tereza Cristina
منشور في: (2012)
حسب: Zabala, Tereza Cristina
منشور في: (2012)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
حسب: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
منشور في: (2024)
حسب: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
منشور في: (2024)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
حسب: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
منشور في: (2011)
حسب: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
منشور في: (2011)
Imposto verde: um tributo à natureza
حسب: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
منشور في: (1999)
حسب: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
منشور في: (1999)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
حسب: Squeff, Tatiana Cardoso
منشور في: (2023)
حسب: Squeff, Tatiana Cardoso
منشور في: (2023)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
حسب: Sandri, Gabriel de Araújo
منشور في: (2015)
حسب: Sandri, Gabriel de Araújo
منشور في: (2015)
Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
حسب: Fraxe Neto, Habib Jorge
منشور في: (2012)
حسب: Fraxe Neto, Habib Jorge
منشور في: (2012)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (1996)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (1996)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
حسب: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
منشور في: (2011)
حسب: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
منشور في: (2011)
A tributação na sociedade de risco
حسب: Silva, Sérgio André R. G. da
منشور في: (2010)
حسب: Silva, Sérgio André R. G. da
منشور في: (2010)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
حسب: Peralta Montero, Carlos Eduardo
منشور في: (2012)
حسب: Peralta Montero, Carlos Eduardo
منشور في: (2012)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
حسب: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
منشور في: (2019)
حسب: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
منشور في: (2019)
Serviços ambientais
حسب: Viana, Maurício Boratto
منشور في: (2012)
حسب: Viana, Maurício Boratto
منشور في: (2012)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
حسب: Marques, Oswaldo Henrique Duek
منشور في: (2019)
حسب: Marques, Oswaldo Henrique Duek
منشور في: (2019)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
حسب: Cremasco, Fabiana Mori
منشور في: (2022)
حسب: Cremasco, Fabiana Mori
منشور في: (2022)
مواد مشابهة
-
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
حسب: Folloni, André Parmo
منشور في: (2012) -
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
حسب: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
منشور في: (2015) -
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
حسب: Oliveira Netto, Alexandre de
منشور في: (2011) -
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2004) -
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
حسب: Oliveira, Edson Luciani de
منشور في: (2012)