O tributo a serviço da natureza
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 9, n. 36 (jan./fev. 2001), p. 54-61 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, impostos, brasil. Crime ambiental, natureza jurídica, brasil. Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Sanção tributária, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96509 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2012)
per: Folloni, André Parmo
Publicat: (2012)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
per: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicat: (2015)
per: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publicat: (2015)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
per: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicat: (2011)
per: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicat: (2011)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2004)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2004)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
per: Oliveira, Edson Luciani de
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Edson Luciani de
Publicat: (2012)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
per: Homsi, Hannée Amir
Publicat: (2020)
per: Homsi, Hannée Amir
Publicat: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
per: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicat: (2013)
per: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicat: (2013)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
per: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicat: (2018)
per: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publicat: (2018)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2009)
per: Távora, Fernando Lagares
Publicat: (2009)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
per: Jesus, Damásio E. de
Publicat: (2010)
per: Jesus, Damásio E. de
Publicat: (2010)
Tributos com fins ambientais
per: Nabais, José Casalta
Publicat: (2008)
per: Nabais, José Casalta
Publicat: (2008)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
per: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicat: (2014)
per: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicat: (2014)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
per: Sasso, Reila Cabral
Publicat: (2019)
per: Sasso, Reila Cabral
Publicat: (2019)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
per: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicat: (2012)
per: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicat: (2012)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2018)
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2018)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
per: Coelho, Hamilton Antônio
Publicat: (2012)
per: Coelho, Hamilton Antônio
Publicat: (2012)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
per: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Publicat: (2011)
per: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Publicat: (2011)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
per: Matsunaga, Marcos H. M
Publicat: (2018)
per: Matsunaga, Marcos H. M
Publicat: (2018)
Tributos ambientais
per: Menezes, Paulo Lucena de
Publicat: (2006)
per: Menezes, Paulo Lucena de
Publicat: (2006)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
per: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicat: (2009)
per: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publicat: (2009)
A tributação das operações com crédito de carbono
per: Kempfer, Jéssica Cindy
Publicat: (2016)
per: Kempfer, Jéssica Cindy
Publicat: (2016)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
per: Ferraz, Roberto
Publicat: (2003)
per: Ferraz, Roberto
Publicat: (2003)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
per: Barichello, Stefania Eugenia
Publicat: (2007)
per: Barichello, Stefania Eugenia
Publicat: (2007)
Isenção tributária na defesa ambiental
per: Bonalume, Wilson Luiz
Publicat: (1996)
per: Bonalume, Wilson Luiz
Publicat: (1996)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
per: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicat: (2006)
per: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicat: (2006)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
per: Zabala, Tereza Cristina
Publicat: (2012)
per: Zabala, Tereza Cristina
Publicat: (2012)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
per: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicat: (2024)
per: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicat: (2024)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
per: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Publicat: (2011)
per: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Publicat: (2011)
Imposto verde: um tributo à natureza
per: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publicat: (1999)
per: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publicat: (1999)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2023)
per: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicat: (2023)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
per: Sandri, Gabriel de Araújo
Publicat: (2015)
per: Sandri, Gabriel de Araújo
Publicat: (2015)
Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
per: Fraxe Neto, Habib Jorge
Publicat: (2012)
per: Fraxe Neto, Habib Jorge
Publicat: (2012)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (1996)
per: Antunes, Paulo de Bessa
Publicat: (1996)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
per: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicat: (2011)
per: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicat: (2011)
A tributação na sociedade de risco
per: Silva, Sérgio André R. G. da
Publicat: (2010)
per: Silva, Sérgio André R. G. da
Publicat: (2010)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
per: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicat: (2012)
per: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publicat: (2012)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
per: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Publicat: (2019)
per: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Publicat: (2019)
Serviços ambientais
per: Viana, Maurício Boratto
Publicat: (2012)
per: Viana, Maurício Boratto
Publicat: (2012)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
per: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicat: (2019)
per: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publicat: (2019)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
per: Cremasco, Fabiana Mori
Publicat: (2022)
per: Cremasco, Fabiana Mori
Publicat: (2022)