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O tributo a serviço da natureza

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Denari, Zelmo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista tributária e de finanças públicas Vol. 9, n. 36 (jan./fev. 2001), p. 54-61
Ano:	2001
Assuntos:	Conservação da natureza, impostos, brasil. Crime ambiental, natureza jurídica, brasil. Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Sanção tributária, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96509
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Autor: Folloni, André Parmo
Vydáno: (2012)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Autor: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Vydáno: (2015)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Autor: Oliveira Netto, Alexandre de
Vydáno: (2011)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2004)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Autor: Oliveira, Edson Luciani de
Vydáno: (2012)

A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
Autor: Homsi, Hannée Amir
Vydáno: (2020)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Autor: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Vydáno: (2013)

O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
Autor: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Vydáno: (2018)

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
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Vydáno: (2009)

Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
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Vydáno: (2010)

Tributos com fins ambientais
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Vydáno: (2008)

Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
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Vydáno: (2014)

A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
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Vydáno: (2019)

A incidência tributária na venda de créditos de carbono
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Vydáno: (2012)

A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2018)

O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
Autor: Coelho, Hamilton Antônio
Vydáno: (2012)

A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
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Vydáno: (2011)

Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
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Vydáno: (2018)

Tributos ambientais
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Vydáno: (2006)

Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
Autor: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Vydáno: (2009)

A tributação das operações com crédito de carbono
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Vydáno: (2016)

Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
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Vydáno: (2003)

O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
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Vydáno: (2007)

Isenção tributária na defesa ambiental
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Vydáno: (1996)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
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Vydáno: (2006)

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Vydáno: (2012)

Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
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Vydáno: (2024)

Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
Autor: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Vydáno: (2011)

Imposto verde: um tributo à natureza
Autor: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Vydáno: (1999)

Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
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Vydáno: (2023)

Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
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Vydáno: (2015)

Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
Autor: Fraxe Neto, Habib Jorge
Vydáno: (2012)

Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
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Vydáno: (1996)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
Autor: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Vydáno: (2011)

A tributação na sociedade de risco
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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
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Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Autor: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Vydáno: (2019)

Serviços ambientais
Autor: Viana, Maurício Boratto
Vydáno: (2012)

Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
Autor: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Vydáno: (2019)

Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
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