O tributo a serviço da natureza
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Denari, Zelmo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 9, n. 36 (jan./fev. 2001), p. 54-61 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, impostos, brasil. Crime ambiental, natureza jurídica, brasil. Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Sanção tributária, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96509 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
par: Folloni, André Parmo
Publié: (2012)
par: Folloni, André Parmo
Publié: (2012)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
par: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publié: (2015)
par: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publié: (2015)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
par: Oliveira Netto, Alexandre de
Publié: (2011)
par: Oliveira Netto, Alexandre de
Publié: (2011)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2004)
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2004)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
par: Oliveira, Edson Luciani de
Publié: (2012)
par: Oliveira, Edson Luciani de
Publié: (2012)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
par: Homsi, Hannée Amir
Publié: (2020)
par: Homsi, Hannée Amir
Publié: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
par: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publié: (2013)
par: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publié: (2013)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
par: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publié: (2018)
par: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Publié: (2018)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2009)
par: Távora, Fernando Lagares
Publié: (2009)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
par: Jesus, Damásio E. de
Publié: (2010)
par: Jesus, Damásio E. de
Publié: (2010)
Tributos com fins ambientais
par: Nabais, José Casalta
Publié: (2008)
par: Nabais, José Casalta
Publié: (2008)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2014)
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2014)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
par: Sasso, Reila Cabral
Publié: (2019)
par: Sasso, Reila Cabral
Publié: (2019)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
par: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publié: (2012)
par: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publié: (2012)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2018)
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2018)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
par: Coelho, Hamilton Antônio
Publié: (2012)
par: Coelho, Hamilton Antônio
Publié: (2012)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
par: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Publié: (2011)
par: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Publié: (2011)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
par: Matsunaga, Marcos H. M
Publié: (2018)
par: Matsunaga, Marcos H. M
Publié: (2018)
Tributos ambientais
par: Menezes, Paulo Lucena de
Publié: (2006)
par: Menezes, Paulo Lucena de
Publié: (2006)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
par: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publié: (2009)
par: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Publié: (2009)
A tributação das operações com crédito de carbono
par: Kempfer, Jéssica Cindy
Publié: (2016)
par: Kempfer, Jéssica Cindy
Publié: (2016)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
par: Ferraz, Roberto
Publié: (2003)
par: Ferraz, Roberto
Publié: (2003)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
par: Barichello, Stefania Eugenia
Publié: (2007)
par: Barichello, Stefania Eugenia
Publié: (2007)
Isenção tributária na defesa ambiental
par: Bonalume, Wilson Luiz
Publié: (1996)
par: Bonalume, Wilson Luiz
Publié: (1996)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
par: Ramos, José Eduardo Silvério
Publié: (2006)
par: Ramos, José Eduardo Silvério
Publié: (2006)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
par: Zabala, Tereza Cristina
Publié: (2012)
par: Zabala, Tereza Cristina
Publié: (2012)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
par: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publié: (2024)
par: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publié: (2024)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
par: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Publié: (2011)
par: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Publié: (2011)
Imposto verde: um tributo à natureza
par: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publié: (1999)
par: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Publié: (1999)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
par: Squeff, Tatiana Cardoso
Publié: (2023)
par: Squeff, Tatiana Cardoso
Publié: (2023)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
par: Sandri, Gabriel de Araújo
Publié: (2015)
par: Sandri, Gabriel de Araújo
Publié: (2015)
Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
par: Fraxe Neto, Habib Jorge
Publié: (2012)
par: Fraxe Neto, Habib Jorge
Publié: (2012)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (1996)
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (1996)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
par: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publié: (2011)
par: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publié: (2011)
A tributação na sociedade de risco
par: Silva, Sérgio André R. G. da
Publié: (2010)
par: Silva, Sérgio André R. G. da
Publié: (2010)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
par: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publié: (2012)
par: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Publié: (2012)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
par: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Publié: (2019)
par: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Publié: (2019)
Serviços ambientais
par: Viana, Maurício Boratto
Publié: (2012)
par: Viana, Maurício Boratto
Publié: (2012)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
par: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publié: (2019)
par: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Publié: (2019)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
par: Cremasco, Fabiana Mori
Publié: (2022)
par: Cremasco, Fabiana Mori
Publié: (2022)
Documents similaires
-
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
par: Folloni, André Parmo
Publié: (2012) -
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
par: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Publié: (2015) -
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
par: Oliveira Netto, Alexandre de
Publié: (2011) -
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2004) -
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
par: Oliveira, Edson Luciani de
Publié: (2012)