O tributo a serviço da natureza
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Denari, Zelmo |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 9, n. 36 (jan./fev. 2001), p. 54-61 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, impostos, brasil. Crime ambiental, natureza jurídica, brasil. Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Sanção tributária, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96509 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
द्वारा: Folloni, André Parmo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Folloni, André Parmo
प्रकाशित: (2012)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
द्वारा: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
प्रकाशित: (2015)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
द्वारा: Oliveira Netto, Alexandre de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Oliveira Netto, Alexandre de
प्रकाशित: (2011)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2004)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
द्वारा: Oliveira, Edson Luciani de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Oliveira, Edson Luciani de
प्रकाशित: (2012)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
द्वारा: Homsi, Hannée Amir
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Homsi, Hannée Amir
प्रकाशित: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
द्वारा: Gomes, Gabriela Cristina Leite
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Gomes, Gabriela Cristina Leite
प्रकाशित: (2013)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
द्वारा: Orzari, Octavio Augusto da Silva
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Orzari, Octavio Augusto da Silva
प्रकाशित: (2018)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
द्वारा: Távora, Fernando Lagares
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Távora, Fernando Lagares
प्रकाशित: (2009)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
द्वारा: Jesus, Damásio E. de
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Jesus, Damásio E. de
प्रकाशित: (2010)
Tributos com fins ambientais
द्वारा: Nabais, José Casalta
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Nabais, José Casalta
प्रकाशित: (2008)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
द्वारा: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
प्रकाशित: (2014)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
द्वारा: Sasso, Reila Cabral
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Sasso, Reila Cabral
प्रकाशित: (2019)
A incidência tributária na venda de créditos de carbono
द्वारा: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
प्रकाशित: (2012)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
द्वारा: Hupffer, Haide Maria
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Hupffer, Haide Maria
प्रकाशित: (2018)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
द्वारा: Coelho, Hamilton Antônio
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Coelho, Hamilton Antônio
प्रकाशित: (2012)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
द्वारा: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
प्रकाशित: (2011)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
द्वारा: Matsunaga, Marcos H. M
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Matsunaga, Marcos H. M
प्रकाशित: (2018)
Tributos ambientais
द्वारा: Menezes, Paulo Lucena de
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Menezes, Paulo Lucena de
प्रकाशित: (2006)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
द्वारा: Machado, Marta Rodriguez de Assis
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Machado, Marta Rodriguez de Assis
प्रकाशित: (2009)
A tributação das operações com crédito de carbono
द्वारा: Kempfer, Jéssica Cindy
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Kempfer, Jéssica Cindy
प्रकाशित: (2016)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
द्वारा: Ferraz, Roberto
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Ferraz, Roberto
प्रकाशित: (2003)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
द्वारा: Barichello, Stefania Eugenia
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Barichello, Stefania Eugenia
प्रकाशित: (2007)
Isenção tributária na defesa ambiental
द्वारा: Bonalume, Wilson Luiz
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Bonalume, Wilson Luiz
प्रकाशित: (1996)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
द्वारा: Ramos, José Eduardo Silvério
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Ramos, José Eduardo Silvério
प्रकाशित: (2006)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
द्वारा: Zabala, Tereza Cristina
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Zabala, Tereza Cristina
प्रकाशित: (2012)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
द्वारा: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
प्रकाशित: (2024)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
द्वारा: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
प्रकाशित: (2011)
Imposto verde: um tributo à natureza
द्वारा: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
प्रकाशित: (1999)
Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
द्वारा: Squeff, Tatiana Cardoso
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Squeff, Tatiana Cardoso
प्रकाशित: (2023)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
द्वारा: Sandri, Gabriel de Araújo
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Sandri, Gabriel de Araújo
प्रकाशित: (2015)
Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
द्वारा: Fraxe Neto, Habib Jorge
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Fraxe Neto, Habib Jorge
प्रकाशित: (2012)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (1996)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
द्वारा: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
प्रकाशित: (2011)
A tributação na sociedade de risco
द्वारा: Silva, Sérgio André R. G. da
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Silva, Sérgio André R. G. da
प्रकाशित: (2010)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
द्वारा: Peralta Montero, Carlos Eduardo
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Peralta Montero, Carlos Eduardo
प्रकाशित: (2012)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
द्वारा: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
प्रकाशित: (2019)
Serviços ambientais
द्वारा: Viana, Maurício Boratto
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Viana, Maurício Boratto
प्रकाशित: (2012)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
द्वारा: Marques, Oswaldo Henrique Duek
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Marques, Oswaldo Henrique Duek
प्रकाशित: (2019)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
द्वारा: Cremasco, Fabiana Mori
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Cremasco, Fabiana Mori
प्रकाशित: (2022)
समान संसाधन
-
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
द्वारा: Folloni, André Parmo
प्रकाशित: (2012) -
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
द्वारा: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
प्रकाशित: (2015) -
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
द्वारा: Oliveira Netto, Alexandre de
प्रकाशित: (2011) -
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2004) -
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
द्वारा: Oliveira, Edson Luciani de
प्रकाशित: (2012)