O tributo a serviço da natureza
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista tributária e de finanças públicas Vol. 9, n. 36 (jan./fev. 2001), p. 54-61 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, impostos, brasil. Crime ambiental, natureza jurídica, brasil. Crime ambiental, responsabilidade civil, brasil. Sanção tributária, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96509 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
-н: Folloni, André Parmo
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
-н: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Хэвлэсэн: (2015)
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Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
-н: Oliveira Netto, Alexandre de
Хэвлэсэн: (2011)
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2004)
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
-н: Oliveira, Edson Luciani de
Хэвлэсэн: (2012)
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A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
-н: Homsi, Hannée Amir
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
-н: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
-н: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Хэвлэсэн: (2018)
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A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
-н: Távora, Fernando Lagares
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
-н: Jesus, Damásio E. de
Хэвлэсэн: (2010)
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Tributos com fins ambientais
-н: Nabais, José Casalta
Хэвлэсэн: (2008)
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Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
-н: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Хэвлэсэн: (2014)
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A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
-н: Sasso, Reila Cabral
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A incidência tributária na venda de créditos de carbono
-н: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Хэвлэсэн: (2012)
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A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2018)
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O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
-н: Coelho, Hamilton Antônio
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-н: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
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Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
-н: Matsunaga, Marcos H. M
Хэвлэсэн: (2018)
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Tributos ambientais
-н: Menezes, Paulo Lucena de
Хэвлэсэн: (2006)
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Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
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Хэвлэсэн: (2009)
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A tributação das operações com crédito de carbono
-н: Kempfer, Jéssica Cindy
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Хэвлэсэн: (2003)
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O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
-н: Barichello, Stefania Eugenia
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Isenção tributária na defesa ambiental
-н: Bonalume, Wilson Luiz
Хэвлэсэн: (1996)
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Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
-н: Ramos, José Eduardo Silvério
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A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
-н: Zabala, Tereza Cristina
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Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
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Imposto verde: um tributo à natureza
-н: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
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Tributação ambiental e a efetiva proteção ambiental : possibilidades a partir do emprego da análise econômica do direito
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
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Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
-н: Sandri, Gabriel de Araújo
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Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
-н: Fraxe Neto, Habib Jorge
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Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (1996)
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A competência tributária municipal e o meio ambiente
-н: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
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A tributação na sociedade de risco
-н: Silva, Sérgio André R. G. da
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Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
-н: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
-н: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Хэвлэсэн: (2019)
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Serviços ambientais
-н: Viana, Maurício Boratto
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
-н: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
-н: Cremasco, Fabiana Mori
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)