A convenção da onu sobre o direito do mar
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 46-50 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Água do mar, brasil. Direito do mar, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito das águas, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120818 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
著者:: Beirão, André Panno
出版事項: (2014)
著者:: Beirão, André Panno
出版事項: (2014)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
著者:: Zanin, Renata Baptista
出版事項: (2010)
著者:: Zanin, Renata Baptista
出版事項: (2010)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
著者:: Romano, Rogério Tadeu
出版事項: (2023)
著者:: Romano, Rogério Tadeu
出版事項: (2023)
Recursos vivos do mar e poluição
著者:: Niencheski, Luis Felipe Hax
出版事項: (2000)
著者:: Niencheski, Luis Felipe Hax
出版事項: (2000)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
著者:: Rocha, Alessandra Silva
出版事項: (2005)
著者:: Rocha, Alessandra Silva
出版事項: (2005)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
著者:: Fontoura, Jorge
出版事項: (2011)
著者:: Fontoura, Jorge
出版事項: (2011)
O direito do mar
著者:: Menezes, Wagner
出版事項: (2015)
著者:: Menezes, Wagner
出版事項: (2015)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
著者:: Fiorati, Jete Jane
出版事項: (1997)
著者:: Fiorati, Jete Jane
出版事項: (1997)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
著者:: Franco Filho, Georgenor de Sousa
出版事項: (1991)
著者:: Franco Filho, Georgenor de Sousa
出版事項: (1991)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
著者:: Silva, Alexandre Pereira da
出版事項: (2017)
著者:: Silva, Alexandre Pereira da
出版事項: (2017)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
著者:: Silva, Alexandre Pereira da
出版事項: (2015)
著者:: Silva, Alexandre Pereira da
出版事項: (2015)
A cobrança pelo uso da água
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2000)
著者:: Granziera, Maria Luiza Machado
出版事項: (2000)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
著者:: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版事項: (2000)
著者:: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
出版事項: (2000)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
著者:: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版事項: (2012)
著者:: Pinto, Pedro Luis da Silva
出版事項: (2012)
O direito de águas no Brasil
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (2009)
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (2009)
Proteção jurídica das águas
著者:: Evangelista, Eva
出版事項: (2000)
著者:: Evangelista, Eva
出版事項: (2000)
Responsabilidade pela poluição marinha
著者:: Porto, Gisele Elias de Lima
出版事項: (2000)
著者:: Porto, Gisele Elias de Lima
出版事項: (2000)
Privatização do uso da Água
著者:: Motta, Ronaldo Seroa da
出版事項: (2000)
著者:: Motta, Ronaldo Seroa da
出版事項: (2000)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
著者:: Souza, Julio César de
出版事項: (2017)
著者:: Souza, Julio César de
出版事項: (2017)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
著者:: Graf, Ana Cláudia Bento
出版事項: (2000)
著者:: Graf, Ana Cláudia Bento
出版事項: (2000)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
著者:: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版事項: (2012)
著者:: Ribeiro, Leonardo Coelho
出版事項: (2012)
Água, bem econômico e de domínio público
著者:: Peixoto Filho, Aser Cortines
出版事項: (2000)
著者:: Peixoto Filho, Aser Cortines
出版事項: (2000)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
著者:: Sant'Anna, Tiago Lezan
出版事項: (2010)
著者:: Sant'Anna, Tiago Lezan
出版事項: (2010)
A água sob a ótica do direito
著者:: Danieli, Adilor
出版事項: (2015)
著者:: Danieli, Adilor
出版事項: (2015)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
著者:: Turatti, Luciana
出版事項: (2016)
著者:: Turatti, Luciana
出版事項: (2016)
A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
著者:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
出版事項: (2015)
著者:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
出版事項: (2015)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
著者:: Macedo, Dimas
出版事項: (2010)
著者:: Macedo, Dimas
出版事項: (2010)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
著者:: Fernandes, David Augusto
出版事項: (2013)
著者:: Fernandes, David Augusto
出版事項: (2013)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
著者:: Toledo, André de Paiva
出版事項: (2020)
著者:: Toledo, André de Paiva
出版事項: (2020)
Aguas publicas e autonomia estadual
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (1987)
著者:: Pompeu, Cid Tomanik
出版事項: (1987)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2003)
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (2003)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
著者:: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版事項: (2012)
著者:: Barbosa, Erivaldo Moreira
出版事項: (2012)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
著者:: Born, Rubens Harry
出版事項: (2000)
著者:: Born, Rubens Harry
出版事項: (2000)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
著者:: Commetti, Filipe Domingos
出版事項: (2008)
著者:: Commetti, Filipe Domingos
出版事項: (2008)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
著者:: Coelho, Hamilton Antônio
出版事項: (2012)
著者:: Coelho, Hamilton Antônio
出版事項: (2012)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
著者:: Bahia, Amael Notini Moreira
出版事項: (2019)
著者:: Bahia, Amael Notini Moreira
出版事項: (2019)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
著者:: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版事項: (2016)
著者:: Ribas, Giovanna Paola Primor
出版事項: (2016)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
著者:: Santos, Ivanna Pequeno dos
出版事項: (2014)
著者:: Santos, Ivanna Pequeno dos
出版事項: (2014)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2021)
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2021)