A convenção da onu sobre o direito do mar
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 46-50 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Água do mar, brasil. Direito do mar, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120818 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
από: Beirão, André Panno
Έκδοση: (2014)
από: Beirão, André Panno
Έκδοση: (2014)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
από: Zanin, Renata Baptista
Έκδοση: (2010)
από: Zanin, Renata Baptista
Έκδοση: (2010)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
από: Romano, Rogério Tadeu
Έκδοση: (2023)
από: Romano, Rogério Tadeu
Έκδοση: (2023)
Recursos vivos do mar e poluição
από: Niencheski, Luis Felipe Hax
Έκδοση: (2000)
από: Niencheski, Luis Felipe Hax
Έκδοση: (2000)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
από: Rocha, Alessandra Silva
Έκδοση: (2005)
από: Rocha, Alessandra Silva
Έκδοση: (2005)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
από: Fontoura, Jorge
Έκδοση: (2011)
από: Fontoura, Jorge
Έκδοση: (2011)
O direito do mar
από: Menezes, Wagner
Έκδοση: (2015)
από: Menezes, Wagner
Έκδοση: (2015)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
από: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Έκδοση: (1991)
από: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Έκδοση: (1991)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
από: Fiorati, Jete Jane
Έκδοση: (1997)
από: Fiorati, Jete Jane
Έκδοση: (1997)
A cobrança pelo uso da água
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2000)
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2000)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
από: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Έκδοση: (2000)
από: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Έκδοση: (2000)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
από: Pinto, Pedro Luis da Silva
Έκδοση: (2012)
από: Pinto, Pedro Luis da Silva
Έκδοση: (2012)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
από: Silva, Alexandre Pereira da
Έκδοση: (2017)
από: Silva, Alexandre Pereira da
Έκδοση: (2017)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
από: Silva, Alexandre Pereira da
Έκδοση: (2015)
από: Silva, Alexandre Pereira da
Έκδοση: (2015)
Privatização do uso da Água
από: Motta, Ronaldo Seroa da
Έκδοση: (2000)
από: Motta, Ronaldo Seroa da
Έκδοση: (2000)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
από: Souza, Julio César de
Έκδοση: (2017)
από: Souza, Julio César de
Έκδοση: (2017)
O direito de águas no Brasil
από: Pompeu, Cid Tomanik
Έκδοση: (2009)
από: Pompeu, Cid Tomanik
Έκδοση: (2009)
Proteção jurídica das águas
από: Evangelista, Eva
Έκδοση: (2000)
από: Evangelista, Eva
Έκδοση: (2000)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
από: Graf, Ana Cláudia Bento
Έκδοση: (2000)
από: Graf, Ana Cláudia Bento
Έκδοση: (2000)
Água, bem econômico e de domínio público
από: Peixoto Filho, Aser Cortines
Έκδοση: (2000)
από: Peixoto Filho, Aser Cortines
Έκδοση: (2000)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
από: Ribeiro, Leonardo Coelho
Έκδοση: (2012)
από: Ribeiro, Leonardo Coelho
Έκδοση: (2012)
Responsabilidade pela poluição marinha
από: Porto, Gisele Elias de Lima
Έκδοση: (2000)
από: Porto, Gisele Elias de Lima
Έκδοση: (2000)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
από: Sant'Anna, Tiago Lezan
Έκδοση: (2010)
από: Sant'Anna, Tiago Lezan
Έκδοση: (2010)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2011)
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2011)
A água sob a ótica do direito
από: Danieli, Adilor
Έκδοση: (2015)
από: Danieli, Adilor
Έκδοση: (2015)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
από: Turatti, Luciana
Έκδοση: (2016)
από: Turatti, Luciana
Έκδοση: (2016)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
από: Macedo, Dimas
Έκδοση: (2010)
από: Macedo, Dimas
Έκδοση: (2010)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
από: Barbosa, Erivaldo Moreira
Έκδοση: (2012)
από: Barbosa, Erivaldo Moreira
Έκδοση: (2012)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2021)
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2021)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
από: Coelho, Hamilton Antônio
Έκδοση: (2012)
από: Coelho, Hamilton Antônio
Έκδοση: (2012)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
από: Born, Rubens Harry
Έκδοση: (2000)
από: Born, Rubens Harry
Έκδοση: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2003)
από: Custódio, Helita Barreira
Έκδοση: (2003)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
από: Santos, Ivanna Pequeno dos
Έκδοση: (2014)
από: Santos, Ivanna Pequeno dos
Έκδοση: (2014)
Aguas publicas e autonomia estadual
από: Pompeu, Cid Tomanik
Έκδοση: (1987)
από: Pompeu, Cid Tomanik
Έκδοση: (1987)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
από: Fernandes, David Augusto
Έκδοση: (2013)
από: Fernandes, David Augusto
Έκδοση: (2013)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2006)
από: Granziera, Maria Luiza Machado
Έκδοση: (2006)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
από: Cardoso Neto, Nicolau
Έκδοση: (2018)
από: Cardoso Neto, Nicolau
Έκδοση: (2018)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
από: Commetti, Filipe Domingos
Έκδοση: (2008)
από: Commetti, Filipe Domingos
Έκδοση: (2008)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
από: Ribas, Giovanna Paola Primor
Έκδοση: (2016)
από: Ribas, Giovanna Paola Primor
Έκδοση: (2016)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
από: Toledo, André de Paiva
Έκδοση: (2020)
από: Toledo, André de Paiva
Έκδοση: (2020)