A convenção da onu sobre o direito do mar
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, Fernando Quadros da |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 46-50 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Água do mar, brasil. Direito do mar, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120818 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
de réir: Beirão, André Panno
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Beirão, André Panno
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
de réir: Zanin, Renata Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Zanin, Renata Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Recursos vivos do mar e poluição
de réir: Niencheski, Luis Felipe Hax
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Niencheski, Luis Felipe Hax
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
de réir: Rocha, Alessandra Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Rocha, Alessandra Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
de réir: Fontoura, Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Fontoura, Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O direito do mar
de réir: Menezes, Wagner
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Menezes, Wagner
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
de réir: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
de réir: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
de réir: Fiorati, Jete Jane
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Fiorati, Jete Jane
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
A cobrança pelo uso da água
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
de réir: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
de réir: Pinto, Pedro Luis da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pinto, Pedro Luis da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
de réir: Silva, Alexandre Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, Alexandre Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
de réir: Silva, Alexandre Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Alexandre Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Privatização do uso da Água
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
de réir: Souza, Julio César de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Julio César de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito de águas no Brasil
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Proteção jurídica das águas
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Evangelista, Eva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Água, bem econômico e de domínio público
de réir: Peixoto Filho, Aser Cortines
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Peixoto Filho, Aser Cortines
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Responsabilidade pela poluição marinha
de réir: Porto, Gisele Elias de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Porto, Gisele Elias de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
de réir: Sant'Anna, Tiago Lezan
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Sant'Anna, Tiago Lezan
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A água sob a ótica do direito
de réir: Danieli, Adilor
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Danieli, Adilor
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
de réir: Turatti, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Turatti, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
de réir: Macedo, Dimas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Macedo, Dimas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Barbosa, Erivaldo Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
de réir: Born, Rubens Harry
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Born, Rubens Harry
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
de réir: Santos, Ivanna Pequeno dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Santos, Ivanna Pequeno dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Aguas publicas e autonomia estadual
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
de réir: Fernandes, David Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Fernandes, David Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
de réir: Commetti, Filipe Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Commetti, Filipe Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
de réir: Ribas, Giovanna Paola Primor
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ribas, Giovanna Paola Primor
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Míreanna comhchosúla
-
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
de réir: Beirão, André Panno
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
de réir: Zanin, Renata Baptista
Foilsithe / Cruthaithe: (2010) -
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
de réir: Romano, Rogério Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
Recursos vivos do mar e poluição
de réir: Niencheski, Luis Felipe Hax
Foilsithe / Cruthaithe: (2000) -
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
de réir: Rocha, Alessandra Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)