Ata uhi

A convenção da onu sobre o direito do mar

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Fernando Quadros da
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 46-50
Ano:	2000
Assuntos:	Água do mar, brasil. Direito do mar, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito das águas, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120818
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
mā: Beirão, André Panno
I whakaputaina: (2014)

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
mā: Zanin, Renata Baptista
I whakaputaina: (2010)

Apontamentos sobre a questão do mar territorial
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2023)

Recursos vivos do mar e poluição
mā: Niencheski, Luis Felipe Hax
I whakaputaina: (2000)

Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
mā: Rocha, Alessandra Silva
I whakaputaina: (2005)

Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
mā: Fontoura, Jorge
I whakaputaina: (2011)

O direito do mar
mā: Menezes, Wagner
I whakaputaina: (2015)

O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
mā: Franco Filho, Georgenor de Sousa
I whakaputaina: (1991)

A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
mā: Fiorati, Jete Jane
I whakaputaina: (1997)

A cobrança pelo uso da água
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2000)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
mā: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
I whakaputaina: (2000)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
mā: Pinto, Pedro Luis da Silva
I whakaputaina: (2012)

A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
mā: Silva, Alexandre Pereira da
I whakaputaina: (2017)

O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
mā: Silva, Alexandre Pereira da
I whakaputaina: (2015)

Privatização do uso da Água
mā: Motta, Ronaldo Seroa da
I whakaputaina: (2000)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
mā: Souza, Julio César de
I whakaputaina: (2017)

O direito de águas no Brasil
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (2009)

Proteção jurídica das águas
mā: Evangelista, Eva
I whakaputaina: (2000)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)

Água, bem econômico e de domínio público
mā: Peixoto Filho, Aser Cortines
I whakaputaina: (2000)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
mā: Ribeiro, Leonardo Coelho
I whakaputaina: (2012)

Responsabilidade pela poluição marinha
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
I whakaputaina: (2000)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
mā: Sant'Anna, Tiago Lezan
I whakaputaina: (2010)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2011)

A água sob a ótica do direito
mā: Danieli, Adilor
I whakaputaina: (2015)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
mā: Turatti, Luciana
I whakaputaina: (2016)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
mā: Macedo, Dimas
I whakaputaina: (2010)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2012)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2021)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
mā: Coelho, Hamilton Antônio
I whakaputaina: (2012)

Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
mā: Born, Rubens Harry
I whakaputaina: (2000)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
mā: Santos, Ivanna Pequeno dos
I whakaputaina: (2014)

Aguas publicas e autonomia estadual
mā: Pompeu, Cid Tomanik
I whakaputaina: (1987)

Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
mā: Fernandes, David Augusto
I whakaputaina: (2013)

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
mā: Granziera, Maria Luiza Machado
I whakaputaina: (2006)

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2018)

O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
mā: Commetti, Filipe Domingos
I whakaputaina: (2008)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
mā: Ribas, Giovanna Paola Primor
I whakaputaina: (2016)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2020)

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