A convenção da onu sobre o direito do mar
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 46-50 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Água do mar, brasil. Direito do mar, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120818 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
door: Beirão, André Panno
Gepubliceerd in: (2014)
door: Beirão, André Panno
Gepubliceerd in: (2014)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
door: Zanin, Renata Baptista
Gepubliceerd in: (2010)
door: Zanin, Renata Baptista
Gepubliceerd in: (2010)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2023)
door: Romano, Rogério Tadeu
Gepubliceerd in: (2023)
Recursos vivos do mar e poluição
door: Niencheski, Luis Felipe Hax
Gepubliceerd in: (2000)
door: Niencheski, Luis Felipe Hax
Gepubliceerd in: (2000)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
door: Rocha, Alessandra Silva
Gepubliceerd in: (2005)
door: Rocha, Alessandra Silva
Gepubliceerd in: (2005)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
door: Fontoura, Jorge
Gepubliceerd in: (2011)
door: Fontoura, Jorge
Gepubliceerd in: (2011)
O direito do mar
door: Menezes, Wagner
Gepubliceerd in: (2015)
door: Menezes, Wagner
Gepubliceerd in: (2015)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
door: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Gepubliceerd in: (1991)
door: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Gepubliceerd in: (1991)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
door: Fiorati, Jete Jane
Gepubliceerd in: (1997)
door: Fiorati, Jete Jane
Gepubliceerd in: (1997)
A cobrança pelo uso da água
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2000)
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2000)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
door: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Gepubliceerd in: (2000)
door: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Gepubliceerd in: (2000)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
door: Pinto, Pedro Luis da Silva
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pinto, Pedro Luis da Silva
Gepubliceerd in: (2012)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
door: Silva, Alexandre Pereira da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silva, Alexandre Pereira da
Gepubliceerd in: (2017)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
door: Silva, Alexandre Pereira da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Alexandre Pereira da
Gepubliceerd in: (2015)
Privatização do uso da Água
door: Motta, Ronaldo Seroa da
Gepubliceerd in: (2000)
door: Motta, Ronaldo Seroa da
Gepubliceerd in: (2000)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
door: Souza, Julio César de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza, Julio César de
Gepubliceerd in: (2017)
O direito de águas no Brasil
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (2009)
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (2009)
Proteção jurídica das águas
door: Evangelista, Eva
Gepubliceerd in: (2000)
door: Evangelista, Eva
Gepubliceerd in: (2000)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
door: Graf, Ana Cláudia Bento
Gepubliceerd in: (2000)
door: Graf, Ana Cláudia Bento
Gepubliceerd in: (2000)
Água, bem econômico e de domínio público
door: Peixoto Filho, Aser Cortines
Gepubliceerd in: (2000)
door: Peixoto Filho, Aser Cortines
Gepubliceerd in: (2000)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
door: Ribeiro, Leonardo Coelho
Gepubliceerd in: (2012)
door: Ribeiro, Leonardo Coelho
Gepubliceerd in: (2012)
Responsabilidade pela poluição marinha
door: Porto, Gisele Elias de Lima
Gepubliceerd in: (2000)
door: Porto, Gisele Elias de Lima
Gepubliceerd in: (2000)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
door: Sant'Anna, Tiago Lezan
Gepubliceerd in: (2010)
door: Sant'Anna, Tiago Lezan
Gepubliceerd in: (2010)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2011)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2011)
A água sob a ótica do direito
door: Danieli, Adilor
Gepubliceerd in: (2015)
door: Danieli, Adilor
Gepubliceerd in: (2015)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
door: Turatti, Luciana
Gepubliceerd in: (2016)
door: Turatti, Luciana
Gepubliceerd in: (2016)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
door: Macedo, Dimas
Gepubliceerd in: (2010)
door: Macedo, Dimas
Gepubliceerd in: (2010)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
door: Barbosa, Erivaldo Moreira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Barbosa, Erivaldo Moreira
Gepubliceerd in: (2012)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2021)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2012)
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2012)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
door: Born, Rubens Harry
Gepubliceerd in: (2000)
door: Born, Rubens Harry
Gepubliceerd in: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
door: Santos, Ivanna Pequeno dos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Santos, Ivanna Pequeno dos
Gepubliceerd in: (2014)
Aguas publicas e autonomia estadual
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (1987)
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (1987)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
door: Fernandes, David Augusto
Gepubliceerd in: (2013)
door: Fernandes, David Augusto
Gepubliceerd in: (2013)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2006)
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2006)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2018)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
door: Commetti, Filipe Domingos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Commetti, Filipe Domingos
Gepubliceerd in: (2008)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
door: Ribas, Giovanna Paola Primor
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ribas, Giovanna Paola Primor
Gepubliceerd in: (2016)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2020)
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2020)