A convenção da onu sobre o direito do mar
Сохранить в:
| Главный автор: | Silva, Fernando Quadros da |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 4, n. 12 (set./dez. 2000), p. 46-50 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Água do mar, brasil. Direito do mar, brasil. Recursos hídricos, legislação, brasil. Recursos hídricos, política, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120818 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
по: Beirão, André Panno
Опубликовано: (2014)
по: Beirão, André Panno
Опубликовано: (2014)
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
по: Zanin, Renata Baptista
Опубликовано: (2010)
по: Zanin, Renata Baptista
Опубликовано: (2010)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
по: Romano, Rogério Tadeu
Опубликовано: (2023)
по: Romano, Rogério Tadeu
Опубликовано: (2023)
Recursos vivos do mar e poluição
по: Niencheski, Luis Felipe Hax
Опубликовано: (2000)
по: Niencheski, Luis Felipe Hax
Опубликовано: (2000)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
по: Rocha, Alessandra Silva
Опубликовано: (2005)
по: Rocha, Alessandra Silva
Опубликовано: (2005)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
по: Fontoura, Jorge
Опубликовано: (2011)
по: Fontoura, Jorge
Опубликовано: (2011)
O direito do mar
по: Menezes, Wagner
Опубликовано: (2015)
по: Menezes, Wagner
Опубликовано: (2015)
O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar
по: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Опубликовано: (1991)
по: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Опубликовано: (1991)
A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
по: Fiorati, Jete Jane
Опубликовано: (1997)
по: Fiorati, Jete Jane
Опубликовано: (1997)
A cobrança pelo uso da água
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2000)
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2000)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
по: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубликовано: (2000)
по: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Опубликовано: (2000)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
по: Pinto, Pedro Luis da Silva
Опубликовано: (2012)
по: Pinto, Pedro Luis da Silva
Опубликовано: (2012)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
по: Silva, Alexandre Pereira da
Опубликовано: (2017)
по: Silva, Alexandre Pereira da
Опубликовано: (2017)
O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
по: Silva, Alexandre Pereira da
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Alexandre Pereira da
Опубликовано: (2015)
Privatização do uso da Água
по: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубликовано: (2000)
по: Motta, Ronaldo Seroa da
Опубликовано: (2000)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
по: Souza, Julio César de
Опубликовано: (2017)
по: Souza, Julio César de
Опубликовано: (2017)
O direito de águas no Brasil
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (2009)
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (2009)
Proteção jurídica das águas
по: Evangelista, Eva
Опубликовано: (2000)
по: Evangelista, Eva
Опубликовано: (2000)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
по: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубликовано: (2000)
по: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубликовано: (2000)
Água, bem econômico e de domínio público
по: Peixoto Filho, Aser Cortines
Опубликовано: (2000)
по: Peixoto Filho, Aser Cortines
Опубликовано: (2000)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
по: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубликовано: (2012)
по: Ribeiro, Leonardo Coelho
Опубликовано: (2012)
Responsabilidade pela poluição marinha
по: Porto, Gisele Elias de Lima
Опубликовано: (2000)
по: Porto, Gisele Elias de Lima
Опубликовано: (2000)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
по: Sant'Anna, Tiago Lezan
Опубликовано: (2010)
по: Sant'Anna, Tiago Lezan
Опубликовано: (2010)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2011)
A água sob a ótica do direito
по: Danieli, Adilor
Опубликовано: (2015)
по: Danieli, Adilor
Опубликовано: (2015)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
по: Turatti, Luciana
Опубликовано: (2016)
по: Turatti, Luciana
Опубликовано: (2016)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
по: Macedo, Dimas
Опубликовано: (2010)
по: Macedo, Dimas
Опубликовано: (2010)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
по: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубликовано: (2012)
по: Barbosa, Erivaldo Moreira
Опубликовано: (2012)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Опубликовано: (2021)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
по: Coelho, Hamilton Antônio
Опубликовано: (2012)
по: Coelho, Hamilton Antônio
Опубликовано: (2012)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
по: Born, Rubens Harry
Опубликовано: (2000)
по: Born, Rubens Harry
Опубликовано: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2003)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
по: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубликовано: (2014)
по: Santos, Ivanna Pequeno dos
Опубликовано: (2014)
Aguas publicas e autonomia estadual
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (1987)
по: Pompeu, Cid Tomanik
Опубликовано: (1987)
Mare clausum versus mare liberum : convenção de Montego Bay e a Amazônia azul
по: Fernandes, David Augusto
Опубликовано: (2013)
по: Fernandes, David Augusto
Опубликовано: (2013)
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2006)
по: Granziera, Maria Luiza Machado
Опубликовано: (2006)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2018)
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2018)
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
по: Commetti, Filipe Domingos
Опубликовано: (2008)
по: Commetti, Filipe Domingos
Опубликовано: (2008)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
по: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубликовано: (2016)
по: Ribas, Giovanna Paola Primor
Опубликовано: (2016)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
по: Toledo, André de Paiva
Опубликовано: (2020)
по: Toledo, André de Paiva
Опубликовано: (2020)
Схожие документы
-
Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
по: Beirão, André Panno
Опубликовано: (2014) -
O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição federal
по: Zanin, Renata Baptista
Опубликовано: (2010) -
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
по: Romano, Rogério Tadeu
Опубликовано: (2023) -
Recursos vivos do mar e poluição
по: Niencheski, Luis Felipe Hax
Опубликовано: (2000) -
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
по: Rocha, Alessandra Silva
Опубликовано: (2005)